Nicósia, 09 out 2022 (Lusa) — O Presidente da República manteve hoje que o contacto que teve com José Ornelas não terá consequências na investigação criminal, após ter sido noticiado que o bispo está a ser investigado pelo Ministério Público num segundo caso.
“Não [terá consequências na investigação]. Aparentemente, a ter algumas consequências, seria aprofundar a investigação”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas em Nicósia, depois de ter sido questionado se mantém que o telefonema que fez ao bispo José Ornelas não terá consequências na investigação criminal.
O jornal Público noticia hoje que o bispo José Ornelas está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) num segundo caso de alegado encobrimento de suspeitas de abuso sexual de menores, desta vez relacionado com um padre da paróquia de Fafe, que tinha sido investigado pelo menos uma vez pelo MP, num caso que foi arquivado em 2015.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o facto de estarem a surgir “mais dados sobre questões anteriores a 2016 — 2015, 2014, 2013 — em casos arquivados e não arquivados”, mostra que o seu telefonema “não só não parou a investigação como, pelo contrário, as investigações se aprofundaram para além — e eventualmente por causa — do telefonema”.
Questionado se não teme que a Presidência da República, ao estar a receber e transmitir denúncias ao MP, se esteja a substituir à Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, Marcelo salientou que a comissão “sempre abriu uma perspetiva de que quem investiga é o MP”.
“A comissão era uma porta de entrada para o MP, mas as pessoas não ficavam proibidas de ir diretamente ao MP”, disse Marcelo, reforçando que é o Ministério Público “a entidade que, em Portugal, de acordo com a Constituição e a lei, tem o poder de investigar criminalmente”.
“Nós não podemos substituir o MP. A comissão foi um esforço da Igreja para canalizar, digamos assim, informação para a sua reflexão interna e para proporcionar ao MP. O MP é verdadeiramente quem, nos termos da Constituição e da lei, deve proceder à investigação”, salientou.
Marcelo acrescentou ainda que, “num estado de Direito democrático, não pode, nem o Presidente da República, nem a Presidência do Conselho de Ministros, nem o parlamento, nem comissões importantes que venham a ser constituídas, substituir-se ao MP”.
Interrogado se já recebeu mais denúncias relativas a casos de abusos sexuais de menores na Igreja, Marcelo disse que “já tinham chegado há muito tempo, e tinham sido denunciadas”.
Questionado se, desde o caso do bispo José Ornelas, recebeu mais alguma denúncia, o Presidente respondeu: “Não, que eu saiba não. Não acompanho tudo todos os dias, mas, que eu saiba, não”.
Em 01 de outubro, o Ministério Público confirmou estar a investigar o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, por alegado encobrimento de abusos sexuais, referindo ter recebido sobre esta matéria uma “participação provinda da Presidência da República”.
Na segunda-feira passada, em entrevista à TVI, José Ornelas contou que recebeu um telefonema do Presidente da República a dizer-lhe “que tinha mandado para a PGR” esta queixa.
Numa publicada na terça-feira passada, a Presidência da República comunicou que “enviou à PGR, no dia 06 de setembro, uma denúncia envolvendo, nomeadamente, D. José Ornelas” e, depois dessa data, “foi contactada por vários órgãos de comunicação social, para confirmar tal envio, o que naturalmente confirmou”.
“A 24 de setembro, o Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] confirmou a D. José Ornelas esse envio, já depois de este ter sido contactado pela comunicação social sobre este assunto”, lê-se na mesma nota.
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