Praga, 04 fev 2025 (Lusa) — O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje, a propósito do processo ‘Tutti Frutti’, que a justiça em Portugal tem de ser mais rápida, referindo-se aos efeitos de casos que envolvem pessoas em funções públicas.
Em declarações aos jornalistas em Praga, onde chegou hoje para uma visita oficial à República Checa, o chefe de Estado foi interrogado se “uma justiça tardia serve”, tendo em conta as acusações hoje deduzidas pelo Ministério Público no âmbito do processo ‘Tutti Frutti’ .
“Toda a gente sabe que uma justiça tardia não é uma justiça tão justa quanto uma justiça rápida, e portanto daà tantos falarem na reforma da justiça e tanto se ter feito para haver um debate sobre essa matéria”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.
A seguir, interrogado se considera “um mal necessário” que a demora de alguns processos judiciais leve detentores de cargos públicos a afastarem-se da polÃtica, acabando depois por não ser acusados, o Presidente da República afirmou: “Por isso é que a justiça tem de ser mais rápida”.
“Porque, perante a evolução dos processos, é muito difÃcil aos que estão em funções públicas ou polÃticas continuarem a fazer a vida como se nada acontecesse. São constituÃdos arguidos ou, mais do que isso, são acusados, é muito difÃcil continuarem o exercÃcio de funções. Se a justiça demorar dez anos, quinze anos, vinte anos a exercer-se, quinze anos depois a vida das pessoas, das instituições e da sociedade portuguesa mudou completamente”, argumentou.
Sem nunca falar de casos concretos, o Presidente da República mencionou que “já aconteceu, inclusive, no meio financeiro, haver decisões que chegam quando as pessoas ou já morreram, ou estão tão doentes, tão doentes, tão doentes que verdadeiramente isso já não mudou nem a vida das instituições nem das pessoas”.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “tudo aquilo que se puder fazer para a justiça ser mais rápida é melhor, porque é estabilizador” para o paÃs.
“E a ministra da Justiça já disse que está disponÃvel, o presidente da Assembleia da República disse que estava disponÃvel, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça estava disponÃvel. Portanto, quer dizer que muitos dos principais envolvidos estão disponÃveis”, salientou.
O Ministério Público deduziu hoje acusações contra 60 arguidos no âmbito do processo ‘Tutti Frutti’ por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência. Entre os acusados estão dois deputados do PSD e autarcas deste partido e do PS.
Fernando Medina, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Duarte Cordeiro, ex-ministro do Ambiente, dirigentes do PS, não foram acusados pelo Ministério Público.
*** Inês Escobar de Lima (texto) e José Sena Goulão (fotos), enviados da agência Lusa ***
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