MARCELO CONDECORA JURISTAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1977

LusaLisboa, 08 mar (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou hoje quatro juristas que contribuíram para a revisão do Código Civil de 1977, que estabeleceu a igualdade entre homem e mulher no direito da família.

No Dia Internacional da Mulher, o chefe de Estado condecorou Francisco Pereira Coelho, que não esteve presente, e, a título póstumo, António de Almeida Santos, Isabel de Magalhães Collaço e Maria da Nazareth Lobato Guimarães, numa cerimónia que assinalou os 40 anos da reforma do Código Civil, no Ministério da Justiça.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Isabel de Magalhães Collaço foi a primeira mulher a doutorar-se em Direito em Portugal e que Maria da Nazareth Lobato Guimarães foi a primeira mulher a lecionar Direito em Coimbra.