Marcelo agradece a Lucília Gago seis anos “mais de agruras e incompreensões do que de bonança”

Lisboa, 12 out 2024 (Lusa) – O Presidente da República agradeceu hoje à procuradora-geral cessante, Lucília Gago, os seus seis anos de serviço, reconhecendo que foram “mais de agruras e incompreensões” do que de bonança, salientando que exerceu o cargo num “contexto nada propício”.

“Agradeço-lhe estes seis anos, fundamentalmente mais de agruras, incompreensões, sacrifícios, do que bonança, mar sereno ou bons ventos”, declarou Marcelo Rebelo, dirigindo-se a Lucília Gago, na cerimónia de tomada de posse do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Num breve discurso, o chefe de Estado recordou que, há seis anos, Lucília Gago sucedeu a Joana Marques Vidal “em condições particularmente difíceis, nomeadamente um juízo coletivo muito crítico quanto ao tempo da Justiça, ainda mais crítico na justiça penal complexa, internacionalizada, envolvendo poderes políticos, administrativos, económicos e sociais”.

“Mais o confronto constante entre uma opinião pública e/ou publicada, cada vez mais exigente, e considerando cada omissão ou atraso sinal de proteção dos abusos e abusadores. E uma outra opinião pública e ou publicada cada vez mais queixosa e ou denunciante dos abusos da Justiça, tidos como perseguição às pessoas e, nelas, aos titulares de poderes políticos, administrativos, económicos e sociais”, disse.

Tudo isso, prosseguiu, “enquadrado por um debate público que antecipa a formulação de julgamentos como consequência certa ou errada da lentidão, tantas vezes injustificada, da máquina da Justiça”.

“Se somarmos a quanto fica dito, incompreensões e agravos passados, orgânicas, procedimentos e meios pensados para outros tempos e desafios, a inevitável saída de gerações dos princípios da democracia, novos problemas colocados por mega, ou quase mega, processos em ambas as magistraturas – e falo apenas no domínio penal para não abarcar outras áreas e outras solicitações – estes últimos anos não foram um contexto nada propício”, frisou.

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