Bruxelas, 14 abr 2026 (Lusa) — Mais de um milhão de signatários na UE, incluindo quase 15.000 em Portugal, exigem que a Comissão Europeia suspenda o acordo de associação com Israel devido aos ataques israelitas a Gaza, Cisjordânia e LÃbano.
Em causa está uma iniciativa de cidadania europeia lançada em janeiro deste ano e que, no dia em que cumpriu três meses, atingiu um milhão de assinaturas, afirmou à Lusa uma das promotoras, a eurodeputada bloquista Catarina Martins.
Promovida e financiada pela Aliança de Esquerda Europeia, na qual se inclui o Bloco de Esquerda, e subscrita por eurodeputados de outros partidos, organizações da sociedade civil e cidadãos, a iniciativa visa instar a Comissão Europeia a apresentar ao Conselho a proposta de suspensão total do Acordo de Associação UE-Israel, que rege as relações, sobretudo comerciais, entre os dois blocos.
“Atingimos um milhão de assinaturas e cumprimos já os limiares necessários em 11 paÃses — Portugal é um deles — e, de facto, nunca se recolheram tantas assinaturas em tão pouco tempo”, observou a eleita do BE e representante da iniciativa.
De acordo com Catarina Martins, “isso revela que há, na sociedade europeia, uma grande consciência de que é insuportável e incompreensÃvel que a UE tenha uma relação comercial preferencial com Israel enquanto Israel comete genocÃdio e agride outros paÃses, não só em Gaza, como também na Cisjordânia e agora no LÃbano”.
“É um sinal de que a sociedade europeia não suporta que a UE seja cúmplice de genocÃdio e de crimes de guerra”, adiantou Catarina Martins.
Até à s 15:45 (hora em Lisboa), tinham subscrito esta iniciativa 1.037.915 pessoas, das quais 14.941 em Portugal (acima do limiar de 14.805 para o paÃs).
A Iniciativa de Cidadania Europeia é um instrumento formal de democracia participativa da UE que permite aos cidadãos convidarem a Comissão Europeia a apresentar nova legislação numa área da sua competência.
Para ser válida, tem de ser lançada por um grupo de pelo menos sete cidadãos da UE residentes em sete Estados-membros diferentes e depois garantir um mÃnimo de um milhão de assinaturas válidas, cumprindo simultaneamente os limiares mÃnimos nacionais em pelo menos sete paÃses.
Depois de verificadas pelas autoridades nacionais, as assinaturas são entregues à Comissão Europeia, que fica obrigada a receber os organizadores, promover uma audição pública no Parlamento Europeu e responder formalmente no prazo de seis meses.
A iniciativa ainda está a aceitar mais assinaturas, já que, segundo Catarina Martins, a expectativa dos promotores é finalizar o processo antes do verão, para aà submeter o processo ao executivo comunitário.
“A forma tão rápida com que se recolheram tantas assinaturas mostra que há muita vontade, da cidadania europeia, de travar o acordo e, mesmo depois de entregar a iniciativa, é preciso manter a exigência popular para a Comissão agir”, concluiu.
O Acordo de Associação UE-Israel, em vigor desde 2000, enquadra as relações polÃticas, económicas e comerciais entre ambas as partes, determinando no artigo 2.º que deve existir respeito pelos direitos humanos e pelos princÃpios democráticos.
Perante violações graves do direito internacional humanitário por parte de Israel, a Comissão Europeia chegou em setembro de 2025 a propor, sem sucesso, uma proposta para suspender certas disposições comerciais do acordo.
A ofensiva militar israelita estendeu-se além da Faixa de Gaza, assumindo uma dimensão regional que atualmente abrange também a Cisjordânia ocupada e o LÃbano.
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