Nice, França, 10 jun 2025 (Lusa) — Mais de 90 Estados que estão a participar na Conferência do Oceano da ONU, incluindo Portugal, apelaram hoje à adoção de um tratado ambicioso sobre a poluição por plásticos, que permita reduzir a produção deste poluente dos mares.
“Apelamos à adoção de um objetivo global de redução da produção e do consumo de polÃmeros plásticos primários para nÃveis sustentáveis e também à obrigação de os paÃses comunicarem a sua produção, importação e exportação”, refere o texto da declaração assinada por ministros de 95 paÃses presentes na conferência.
A ambição dos responsáveis polÃticos é a de “acabar com a poluição por plásticos para proteger a saúde humana e o ambiente dos seus efeitos adversos” e exortam os paÃses a “tomarem medidas em todo o ciclo de vida dos plásticos para atingir o objetivo global”.
Os ministros pedem ainda que haja “uma obrigação juridicamente vinculativa de eliminar progressivamente os produtos de plástico mais problemáticos e os produtos quÃmicos que suscitam preocupação nos produtos de plástico”.
“Sublinhamos a importância de uma obrigação vinculativa para melhorar a conceção dos produtos de plástico e garantir que causam um impacto ambiental mÃnimo e salvaguardem a saúde humana”, referem.
Após uma conferência de imprensa em que foi anunciada a declaração: “O despertar de Nice para um tratado ambicioso sobre plásticos”, mais de 230 organizações da sociedade civil apelaram a que se adote como objetivo global reduzir a produção e o consumo de plástico.
O chefe da delegação da Greenpeace nas negociações do Tratado Mundial sobre os Plásticos, Graham Forbes, afirmou, citado em comunicado, que “a declaração de Nice, assinada por uma esmagadora maioria de paÃses, é um sinal de alerta de que o mundo precisa”.
“Os governos estão finalmente a dizer em voz alta a parte silenciosa: não podemos acabar com a poluição por plásticos sem reduzir a produção de plásticos”, assinalou.
Para o ambientalista, “a declaração de Nice aborda a causa principal da crise, que é a produção crescente e imprudente de plásticos, impulsionada pelos gigantes dos combustÃveis fósseis. A mensagem para os lobby da indústria é clara e inequÃvoca: a saúde das nossas crianças é mais importante do que os vossos resultados.”
Também para a copresidente do Fórum Internacional dos Povos IndÃgenas, Juressa Lee, “a declaração de Nice é um passo bem-vindo, mas as palavras têm de ser seguidas de ações se se quiser proteger os direitos e a saúde de todos”.
“Os Estados-membros devem apresentar um tratado de plásticos forte e juridicamente vinculativo que não deixe ninguém para trás. As comunidades na linha da frente, incluindo os Povos IndÃgenas, estão a suportar o peso da poluição plástica em todas as fases do seu ciclo de vida tóxico: desde a extração de petróleo e gás, à produção de plástico, ao despejo de resÃduos”, lembrou.
Esta declaração “só tem importância se os paÃses a apoiarem com ações em agosto, em Genebra”, na próxima reunião sobre o tratado dos plásticos.
A Conferência do Oceano da ONU decorre em Nice, França, até sexta-feira.
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