Lisboa, 25 out 2022 (Lusa) — Mais de 60% dos ciganos em Portugal declararam em 2021 terem sentido discriminação no último ano, a percentagem mais alta dos 12 paÃses participantes num estudo da Agência europeia dos Direitos Fundamentais, cujos resultados foram divulgados hoje.
O inquérito envolveu 10 paÃses da União Europeia (Bulgária, Croácia, Eslováquia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa e Roménia) e dois que ainda não integram o bloco europeu (Macedónia do Norte e Sérvia), comparando a situação dos ciganos no ano passado face à de 2016 (quando a sondagem não incluiu a Itália).
Em Portugal, 62% dos inquiridos disseram em 2021 que se sentiram alvo de discriminação (em 2016 a percentagem foi de 47%). Os outros paÃses que também tiveram resultados altos foram a Grécia e a República Checa, com 53 e 48% respetivamente, sendo a média dos paÃses da União Europeia (UE) 25% (26% em 2016).
O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA na sigla em inglês) da UE indica ainda que 28% dos inquiridos em 2021 em Portugal tinham sido alvo no último ano de pelo menos uma forma de assédio (comentários ofensivos ou ameaçadores, ameaça de violência, gestos ofensivos, envio de mensagens ou correio eletrónico ofensivo ou ameaçador e publicações na Internet de comentários ofensivos).
Enquanto as vÃtimas de assédio em Portugal aumentaram oito pontos percentuais neste inquérito (eram 20% no de 2016), na média da UE diminuÃram 13 pontos percentuais (30% em 2016 e 17% em 2021).
Segundo o relatório, os ataques fÃsicos são mais raros. Em Portugal, 1% dos inquiridos em 2021 foi um alvo (0% em 2016) e a média europeia foi de 1% no ano passado, uma diminuição face aos 4% de 2016. A Itália conta com a maior percentagem de ataques, 10%.
Por outro lado, a FRA refere que, “em comparação com 2016, a subnotificação de incidentes de assédio com base na origem cigana diminuiu ligeiramente ao longo do tempo, em quatro pontos percentuais no geral”, considerando “preocupante” a “tendência de aumento dos nÃveis de subnotificação de incidentes de violência motivados pelo ódio”.
Em Portugal, a situação relativa aos casos de assédio também melhorou levemente. Em 2016, 99% dos inquiridos disseram não ter declarado “o mais recente incidente de assédio” e, em 2021, a percentagem foi de 95%. A média dos paÃses da União foi de 90 e 86%, respetivamente.
A desconfiança em relação à polÃcia e ao sistema jurÃdico será uma das explicações para as altas percentagens de subnotificação. Apenas 27% dos inquiridos em Portugal disseram confiar na polÃcia quer em 2016, quer em 2021, uma das percentagens mais baixas da UE, cuja média foi de 37% em 2016 e de 39% o ano passado.
A percentagem dos que confiam no sistema jurÃdico ainda é mais baixa: 17% em 2021 e 16% em 2016 em Portugal, 31 e 29% respetivamente na média da União.
Positivo é ter aumentado o número dos que já ouviram falar de um provedor de justiça, de uma instituição nacional de direitos humanos ou de organizações não-governamentais que defendem a igualdade entre cidadãos.
Portugal foi dos paÃses onde o aumento foi maior (17% em 2016 e 48% em 2021. A média dos paÃses do bloco europeu envolvidos no estudo foi de 29 e 50% respetivamente.
Já em termos da taxa de risco de pobreza dos ciganos, Portugal atinge 96% o ano passado (não há dados de 2016), enquanto a da população em geral era de 16% em 2020. Itália e Espanha tinham piores situações em 2021, ambos com uma taxa de 98%.
O relatório refere ainda que o ano passado 59% dos inquiridos em Portugal vivia “em grave privação material”, quando a média europeia era de 48%. Maiores do que a portuguesa eram as percentagens na Grécia e Bulgária (84 e 62% respetivamente) e na Macedónia do Norte e Sérvia (62 e 60%).
A percentagem relativa à s crianças dos 0 aos 17 anos “em grave privação material” era de 63% em Portugal em 2021, tendo aumentado em relação a 2016 (49%), enquanto a da população em geral foi de 4% em 2020.
Em termos de educação, apenas 29% das crianças ciganas tinha acesso ao pré-escolar o ano passado em Portugal, quando em 2016 eram 34%. No caso da população em geral, 92% frequentava o pré-escolar em 2019.
No entanto, Portugal é o paÃs entre os 10 da UE onde a segregação na educação das crianças entre os seis e os 15 anos é menor (2% em 2021), sendo a média do bloco de 52%.
Inversamente, foi um dos paÃses onde mais aumentou o número dos que se sentiram discriminados por serem ciganos ao procurarem emprego (47% em 2016 e 81% em 2021 – média da UE o ano passado foi de 33%) e aquele onde mais inquiridos se sentiram discriminados no acesso à saúde e onde a percentagem mais aumentou (de 5% para 32% em 2021 — UE aumentou de oito para 14%).
Na procura de casa nos últimos cinco anos, 77% dos inquiridos em Portugal em 2021 sentiram-se discriminados, o pior caso, seguido pela Grécia (57%) e pela República Checa (55%).
Nas conclusões do relatório, a FRA considera que a pandemia de covid-19 “afetou os esforços de inclusão dos ciganos” e que a guerra da Rússia contra a Ucrânia torna a sua inclusão “ainda mais difÃcil”, defendendo que os paÃses utilizem de “forma eficiente” o investimento na inclusão social.
Michael O’Flaherty, diretor da Agência europeia dos Direitos Fundamentais, pede um trabalho em conjunto com as comunidades ciganas que mostre que os europeus estão “dispostos e capazes de quebrar o ciclo de exclusão que há demasiado tempo restringe o maior e mais marginalizado grupo étnico minoritário da Europa”.
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Lusa/fim