Lisboa, 28 set (Lusa) — A maioria dos Estados-membros deverá apoiar uma proposta de troca de boas práticas e definição de orientações na atribuição de espectro (frequências utilizadas pelas operadoras de telecomunicações), informou hoje o secretário de Estado das Infraestruturas.
Na intervenção inicial do debate sobre o Estado da Nação das Comunicações, no congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, Guilherme d’Oliveira Martins fez o ponto de situação da negociação do novo código para as comunicações europeias e notou a alteração das posições iniciais de falta de apoio a propostas no âmbito do espectro.
“Face as posições contrárias iniciais, a maioria dos Estados Membros inclina-se para apoiar uma proposta que aponta para o reforço da troca de boas práticas e de cooperação entre autoridades nacionais” e que comtempla ainda “maior segurança jurÃdica” em relação a licenças e uma definição de “orientações de transparência na atribuição do espectro”.