BrasÃlia, 02 mar 2023 (Lusa) – O Presidente brasileiro, Lula da Silva, relançou hoje um programa de subsÃdios que nos seus dois primeiros mandatos (2003-2010) reduziu as taxas de pobreza e visa agora resgatar 33 milhões de pessoas da fome.
“Este não é um programa de um Governo ou de um Presidente, ele pertence a toda a sociedade”, que terá de “supervisionar” o seu cumprimento através da “imprensa, dos municÃpios, dos sindicatos”, para que “o dinheiro chegue realmente à queles que dele necessitam, que se encontram numa situação de pobreza”, declarou o Presidente brasileiro.
O chefe de Estado do Brasil salientou ainda que o programa Bolsa FamÃlia “não resolverá todos os problemas do paÃs” e que o “grande desafio é que a economia volte a crescer, para que todos os trabalhadores possam viver com um salário decente”.
Na opinião de Lula da Silva, este crescimento económico só será conseguido com o “regresso do Estado como força motriz do processo económico”.
O novo Bolsa FamÃlia será dotado com cerca de 175 mil milhões de reais (31,74 mil milhões de euros), equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e estima-se que sirva cerca de 60 milhões de pessoas (pouco mais de 30% da população).
Há 21 milhões de famÃlias que receberão subsÃdios de 600 reais (108 euros) por mês, mais 150 reais (27 euros) por cada criança até aos 06 anos.
Haverá também um pagamento adicional de 50 reais (9 euros) por cada criança entre os 7 e os 18 anos, e em todos os casos a assistência será condicionada à frequência escolar e à atualização de todas as vacinas, incluindo a covid-19.
O Governo brasileiro estima que, na maioria dos casos, o subsÃdio será próximo do valor do salário mÃnimo, atualmente de 1.302 reais (236 euros).
Este plano foi mantido pelo Governo anterior, chefiado por Jair Bolsonaro, mas foi destinado a um grupo menor de famÃlias e tinha eliminado a escolaridade e as condições de saúde e outros benefÃcios sociais associados a esta iniciativa.
O programa Bolsa FamÃlia foi criado por Lula da Silva em 2003, durante o seu primeiro mandato, e o Governo estimou em 2010 que tinha tirado cerca de 40 milhões de pessoas da pobreza, muitas das quais caÃram de novo na pobreza nos últimos anos.
Agora, o principal objetivo é erradicar a fome, que segundo dados oficiais no final do ano passado afetava cerca de 33,1 milhões de brasileiros.
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