Matosinhos, Porto, 23 nov 2022 (Lusa) — A presidente da Câmara de Matosinhos, LuÃsa Salgueiro, classificou hoje de “invenção” uma alegada acusação pelo crime de tráfico de influências, e reiterou que é arguida “exclusivamente” por causa da nomeação da sua chefe de gabinete.
“Acho isso uma invenção. Hoje foi a notÃcia que saiu e podia ser outra qualquer. Quando estamos no domÃnio da invenção tudo pode acontecer. Eu posso falar daquilo que está no processo e o que está no processo é a nomeação a minha chefe de gabinete”, disse a autarca.
À margem da apresentação do Plano Neutralidade Carbónica 2030 de Matosinhos, a também presidente da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) reagia a uma notÃcia de hoje avançada pelo Correio da Manhã, que dá conta de que a presidente da Câmara de Matosinhos foi constituÃda arguida no âmbito da “Operação Teia” por suspeitas de ter praticado o crime de tráfico de influências a favor da empresária Manuela Couto e de Joaquim Couto.
De acordo com o diário, as suspeitas que recaem sobre LuÃsa Salgueiro “estão consolidadas em escutas telefónicas recolhidas pela PolÃcia Judiciária”.
Em causa está um processo relacionado com a nomeação de Marta Laranja Pontes como chefe de gabinete da presidência em Matosinhos.
LuÃsa Salgueiro está atualmente com Termo de Identidade e Residência.
No dia 11, a revista Sábado avançou que LuÃsa Salgueiro foi constituÃda arguida pelo Ministério Público (MP) no caso “Operação Teia”, investigado pelo DIAP do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.
“É um assunto que compete à justiça, mas já que foi trazido para a praça pública não por mim, mas pelos órgãos de comunicação social, tenho de dizer o que leio do processo. A minha constituição de arguida é exclusiva sobre a nomeação da minha chefe de gabinete”, reiterou hoje LuÃsa Salgueiro.
Vincando sempre que “o assunto está a ser tratado nas instâncias próprias”, a autarca disse que foi “notificada da constituição como arguida com base em um parágrafo”, no qual lhe é “exclusivamente” imputada a responsabilidade de ter nomeado a chefe de gabinete sem o cumprimento da lei, sem concurso público.
“É exclusivamente esse o tema que consta do processo. O resto desconheço e não tenho nenhuma relação com isso. [Esta nomeação] foi feita da mesma forma que é feita por todos os presidentes e não é por ser uma prática comum, é porque a lei é expressa quando diz que os chefes de gabinete da presidência são designados pelo presidente. Foi isso que eu fiz e é só isso que está em causa no processo”, sublinhou.
O Correio da Manhã acrescenta hoje que LuÃsa Salgueiro está a ser investigada por ter nomeado a sua chefe de gabinete, Marta Pontes, num contexto de “triangulação de alegados favores” a Manuela Couto e a Joaquim Couto, ex-presidente da Câmara de Santo Tirso e dirigente histórico do PS, bem como a José Laranja Pontes, então presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e pai de Marta Laranja Pontes.
Ainda de acordo com o jornal, o interesse de Manuela Couto passava por manter os contratos de prestação de serviços de comunicação no IPO do Porto.
Esta foi a primeira vez que LuÃsa Salgueiro falou publicamente sobre este processo depois de, no dia 12, em declarações à revista Sábado, a autarca socialista ter confessado estar “entre a perplexidade e a indignação”.
Num comunicado enviado no mesmo dia pela Câmara de Matosinhos, esta confirmava que a autarca foi constituÃda arguida no caso “Operação Teia”, no dia 24 de outubro.
“LuÃsa Salgueiro acredita que toda esta questão será esclarecida rapidamente, não invalidando o dano moral e reputacional entretanto causado”, pode ler-se no comunicado enviado pelo Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara de Matosinhos, no distrito do Porto.
A “Operação Teia”, desencadeada em 29 de maio de 2019, centrou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos, bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, e investigou suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, segundo a PJ.
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