Mangualde, Viseu, 17 set 2022 (Lusa) — O presidente do PSD, LuÃs Montenegro, considerou hoje que transferir competências para as autarquias sem lhes dar meios financeiros é uma “chico espertice” do Governo e disse compreender o “sentimento de frustração” dos autarcas.
“Não colaborar com as autarquias quando se lhe quer atribuir mais competências, mas não se dão os meios para o exercÃcio dessas competências é uma “chico espertice” do Governo”, acusou LuÃs Montenegro, em declarações aos jornalistas, em Viseu.
O presidente do PSD considerou “natural” que hoje os autarcas, no decorrer do encontro organizado pela Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) tenham revelado “o seu sentimento de frustração”, afirmando que “é legÃtimo e é compreensÃvel”.
O presidente social-democrata falava aos jornalistas no sexto dia do programa “Sentir Portugal”, junto à barragem de Fagilde, em Mangualde, distrito de Viseu, em reação à s acusações de presidentes de câmaras, no encontro nacional de autarcas que decorreu em Viseu.
No seu entender, o primeiro-ministro “quis anunciar uma grande reforma do Estado” que “seria a reforma das reformas e, ao fim e ao cabo, circunscreve-se a uma mÃni descentralização que não satisfaz ninguém, nem os autarcas do PS”.
“Por mais esforço que façam de apego ao cartão partidário, e nós notamos muitas vezes que eles se contêm em público muito mais do que em privado, por mais que se esforcem, já chegámos à altura em que é indisfarçável e de facto a falta de apoio do Governo aos municÃpios é gritante”, acusou.
Neste sentido lembrou que defende, desde abril, “que o Governo anda a enriquecer, a encher os bolsos, à custa dos contribuintes e, neste caso, as autarquias também são contribuintes, portanto, não podia estar mais de acordo” com os autarcas que se queixam.
LuÃs Montenegro lembrou os “problemas que afetam os municÃpios e por via deles as comunidades” como, por exemplo, os preços atuais da eletricidade, do gás e dos combustÃveis, e sobre os quais “o PSD propôs a baixa do IVA para 6%”.
“Os municÃpios seriam uma das entidades que iria beneficiar, e de que maneira, dessa medida e, por via disso, naturalmente, alocar recursos que estão a ser gastos em demasia no pagamento desse imposto para o cumprimento das suas tarefas, das suas competências noutras áreas”, considerou.
Isto, porque, explicou, atualmente os municÃpios pagam “a eletricidade e o gás dos seus equipamentos, os combustÃveis das suas viaturas com um preço que é muito mais elevado que aquele que constava nas despesas orçamentadas em cada uma das câmaras municipais”.
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