Maputo, 19 nov 2025 (Lusa) — Moçambique passou a ter uma Linha Verde telefónica para denúncias de corrupção e irregularidades na contratação pública, assegurando as autoridades ser um canal “inclusivo e protetor” para transformar o cidadão em “participante ativo na defesa do bem público”.
A Lusa confirmou hoje que a Linha Verde 1726 já está em funcionamento, após a assinatura, na última semana, de um memorando entre o Ministério das Finanças e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O instrumento foi também criado para aproximar o cidadão ao sistema de justiça, transformando-o em “participante ativo na defesa do bem público”, indica informação da PGR, consultada pela Lusa.
A Linha Verde Nacional de Denúncias Contra a Corrupção e Irregularidades na Contratação Pública representa “um avanço concreto na luta contra a corrupção e na consolidação de uma cultura de integridade, sobretudo no domÃnio das aquisições públicas do setor que absorve uma fatia significativa das despesas do Estado”, refere a procuradoria-geral moçambicana.
Já o Ministério das Finanças acrescenta que o instrumento contribuirá para “a criação de um ambiente de negócios eficiente, transparente, estável, seguro e justo, reforçando a confiança dos cidadãos e fornecedores nas instituições do Estado, em sede de concursos públicos e na execução de contratos”, assumindo que a linha vai também melhorar a prestação de serviços e negócios entre o Estado, o setor privado e prestadores de serviços.
Segundo as autoridades moçambicanas, esta linha de denúncias reforça o compromisso do Governo moçambicano com a “integridade e a transparência na gestão de recursos públicos”.
O número 1726 garante confidencialidade e proteção dos denunciantes, enquanto promove “maior rigor, transparência e responsabilidade na administração pública”, assume o Ministério das Finanças.
“Tem como objetivo criar um sistema inclusivo e protetor que permita a qualquer cidadão, fornecedor ou servidor público relatar irregularidades sem receio de represálias, contribuindo, deste modo, para o fortalecimento da confiança nas instituições do Estado”, conclui a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
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