Caracas, 05 fev 2026 (Lusa) – O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, garantiu que a primeira discussão no parlamento sobre o projeto de lei de amnistia geral prometido pela irmã, a presidente interina Delcy Rodríguez, terá lugar “muito em breve”.
“Será muito, muito em breve”, disse Rodríguez na quarta-feira, após uma reunião com representantes do partido no poder e de sete movimentos da oposição.
De acordo com fontes próximas do Governo e da oposição, o projeto de lei será debatido no parlamento já hoje.
Em 30 de janeiro, Delcy Rodríguez anunciou a proposta de uma lei de amnistia para libertar os presos políticos detidos desde 1999 até à atualidade, período que abrange os governos do chavismo, embora de momento se desconheçam os detalhes.
Desde o início de janeiro, foram libertados 367 presos políticos, mas quase 700 continuam detidos, segundo a organização não governamental Foro Penal.
Uma lei de amnistia geral permitiria que estes prisioneiros escapassem a processos judiciais. Atualmente, os libertados estão em liberdade condicional.
O alcance da futura amnistia permanece incerto, e os defensores dos direitos humanos esperam que não abranja crimes contra a humanidade, especialmente porque o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre possíveis crimes desta natureza sob o governo de Maduro.
O governador do estado de Cojedes (noroeste), Alberto Galíndez, o único líder regional ligado à oposição, também manifestou o desejo de que a amnistia se limite aos dissidentes e exigiu a punição daqueles que os perseguiram.
“Deve haver justiça também para os perpetradores, para aqueles que trabalharam para prejudicar estes presos políticos”, declarou, numa conferência de imprensa, na quarta-feira.
Sobre o alcance da futura amnistia, “esperamos chegar a um consenso suficiente para que a lei da amnistia seja aprovada por unanimidade”, disse Jorge Rodríguez.
Horas antes, parte da oposição venezuelana – onde se inclui Henrique Capriles, que por duas vezes foi candidato presidencial – revelou que tinha aceitado um convite de Delcy Rodríguez para iniciar um processo de diálogo.
Numa mensagem publicada na plataforma Telegram, na quarta-feira, Jorge Rodríguez explicou que a reunião serviu para “consolidar uma agenda de trabalho” para a Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz.
O presidente do parlamento acrescentou que a reunião teve como objetivo definir uma agenda para “fortalecer a paz” e a “soberania” da Venezuela, sem adiantar mais pormenores.
A oposição sublinhou que sete movimentos políticos, incluindo o partido União e Mudança, de Henrique Capriles, aceitaram o convite de Delcy Rodríguez para discutir os problemas dos cidadãos.
A reunião não incluiu a maior coligação de oposição da Venezuela, liderada por María Corina Machado, que mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas presidenciais de julho de 2024, contra Nicolás Maduro.
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