Luanda, 17 jul 2023 (Lusa) — A UNITA, maior partido da oposição angolana, disse hoje que a crise económica de Angola tem “natureza polÃtica”, ligando-a à s eleições de 2022, nas quais, acusou, “o regime do MPLA” fez uso do tesouro do Estado “como sua propriedade privada”.
“É imperioso que se diga que esta crise é estruturalmente polÃtica, as suas causas são de natureza polÃtica e estão em grande medida associadas ao que se passou na campanha eleitoral, com as eleições de 2022, onde o regime do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder], para se manter a todo o custo no poder não mediu meios e usou a conta única de tesouro como sua propriedade privada”, disse Adalberto Costa Júnior, em conferência de imprensa, que abordou o estado da gestão económica e financeira do paÃs.
Segundo o lÃder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), há poucos dias, o Governo por via do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, remeteu a atual conjuntura económica do paÃs à baixa da produção petrolÃfera, no primeiro trimestre deste ano, e à imprevisibilidade de fatores macroeconómicos externos, como o aumento de taxas de juro no internacional.
Para Adalberto Costa Júnior, “este expediente usado pelo executivo do MPLA para justificar os contornos da crise económica e financeira do paÃs, que fustiga e arruina a vida dos cidadãos, não colhe e é simplesmente falacioso”.
O lÃder da UNITA, num exercÃcio de demonstração, referiu que com o Orçamento Geral do Estado para 2023, o executivo previa arrecadar receitas fiscais no valor 13,5 biliões de kwanzas e despesas fiscais de 12,9 biliões de kwanzas, o que resultaria, segundo a previsão, num superavit de 600 mil milhões de kwanzas, o equivalente a um bilião de dólares.
O polÃtico frisou que o Governo calculou o preço médio de 75 dólares norte-americanos por barril de petróleo e uma produção diária de 1.180 milhões de barris por dia.
“Então perguntamos, porque hoje apresentamos problemas. As previsões eram boas”, referiu Adalberto Costa Júnior, frisando que os dados oficiais do Governo indicam que o petróleo foi comercializado ao preço médio de 79,3 dólares por barril, ou seja, cinco dólares acima da referência prevista para o OGE 2023.
Os dados indicam também, prosseguiu o lÃder do maior partido da oposição angolana, que a produção petrolÃfera diária registou uma quebra de 110 mil barris, o que “pode criar uma impressão errada de como o executivo tenha razão, mas não”.
“Mais cinco dólares por barril domina o efeito quantidade de menos 110 mil barris de petróleo/dia face ao previsto. E para que dúvidas não haja, comparemos a receita petrolÃfera prevista para o primeiro trimestre com a receita petrolÃfera executada no mesmo perÃodo”, apontou.
“O OGE 2023 prevê uma receita petrolÃfera anual de 7,2 biliões de kwanzas que, em termos trimestrais, resulta numa média de 1,8 biliões de kwanzas por trimestre. Sucede que os dados de execução da receita petrolÃfera no primeiro trimestre do ano dizem-nos que o executivo arrecadou 2,1 biliões de kwanzas, ou seja, 300 mil milhões de kwanzas acima da média esperada para o trimestre”, disse Adalberto Costa Júnior, sublinhando que a produção é importante, mas o preço “é o mais importante e determinante, por ter compensado a quebra na produção diária”, questionando “onde foram parar os excedentes de 2021 e 2022”.
De acordo com o lÃder da UNITA, 2021 registou um saldo orçamental positivo de 1,8 biliões de kwanzas, equivalente à época a três mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros), e em 2022, ano eleitoral, um superavit orçamental de 1,5 biliões de kwanzas, equivalente a 3,3 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros).
“Somados os dois saldos orçamentais, o executivo do MPLA deve explicar ao paÃs o destino dado a mais de 6,3 mil milhões de dólares [5,6 mil milhões de euros] do excedente. Onde foi aplicado esse dinheiro? Na campanha eleitoral do MPLA? Na compra de consciência dos angolanos? Na corrupção? No saque a favor dos novos-ricos? Ou na perseguição até à exaustão dos adversários polÃticos?”, sublinhou, lembrando que nos últimos três anos Angola beneficiou da moratória da dÃvida à China e outros credores internacionais devido à covid-19.
Sobre a retirada da subvenção aos combustÃveis e da crise cambial, Adalberto Costa Júnior considerou que “também não passa de uma peça de recorte polÃtico”.
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