Maputo, 08 set 2026 (Lusa) — O lÃder do partido Podemos disse hoje que estará no julgamento do moçambicano Venâncio Mondlane como declarante para dizer o que viu, e afirmou que cabe ao polÃtico visado responder à s acusações relacionadas com as manifestações pós-eleitorais.
Questionado pelos jornalistas à margem da formação dos deputados da bancada parlamentar do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), o seu presidente, Albino Forquilha, disse ser “difÃcil” afirmar se iria apoiar Mondlane no âmbito dos processos em curso, com o julgamento já marcado pelo Tribunal Supremo (TS).
“É um processo judicial, portanto, não há como [apoiar], se eu tiver uma prova da sua inocência eu vou entregar, se eu tiver (…) eu estarei lá presente como declarante para dizer aquilo que vi e aquilo que não vi. Se será apoio ou não? Não sei. Mas desse julgamento eu estarei presente, também fui notificado”, disse Albino Forquilha.
O presidente do partido que lidera a oposição moçambicana e que, em 2024, apoiou a candidatura de Mondlane nas presidenciais, disse que há “centenas” de pessoas detidas e a responder à justiça no âmbito dos protestos pós-eleitorais, defendendo que é altura de Mondlane também responder perante a acusação do Ministério Público (MP).
“Há muitos moçambicanos presos a responder pelas manifestações e, portanto, o Venâncio, se foi também chamado neste momento, vai também responder, como todos respondem, e ali se prova ou não a sua inocência”, acrescentou Forquilha.
Segundo o despacho de acusação a que a Lusa teve acesso, a prova assenta largamente nos apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para protestos feitos por Mondlane através de transmissões em direto nas redes sociais.
O MP imputa ao polÃtico os crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que pode ultrapassar os 20 anos de prisão efetiva.
Venâncio Mondlane, candidato presidencial em 2024, nunca reconheceu os resultados eleitorais dessa votação, que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), mas, conforme prevê a Constituição, em setembro de 2025, enquanto segundo candidato mais votado, tomou posse como membro do Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do Presidente da República, cujos membros beneficiam de imunidades.
O Conselho de Estado moçambicano suspendeu a imunidade de Mondlane para permitir a continuidade do processo-crime.
Mondlane, que também partilhou publicamente a deliberação, classifica-a como “nula”, defendendo que o Conselho de Estado “não tem competência legal para suspender a imunidade dos seus membros”, podendo apenas “deliberar sobre a suspensão do membro para efeitos de seguimento de um processo criminal e não sobre a retirada da imunidade”.
Moçambique viveu, entre outubro de 2024 e março de 2025, um perÃodo de forte agitação social marcado por manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram a vitória a Daniel Chapo.
Segundo organizações não-governamentais, mais de 400 pessoas morreram em confrontos relacionados com os protestos, que provocaram também destruição de património público e privado, saques e outros atos de violência.
PME (PVJ) // ANP
Lusa/Fim