Lisboa, 01 fev 2026 (Lusa) — O médico luso-venezuelano Pedro Fernández, detido na Venezuela por atividade oposicionista nas redes sociais, foi hoje libertado, confirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.
“O Governo saúda a libertação do cidadão luso-venezuelano Pedro Fernández, detido desde outubro último. Ao próprio e à famÃlia, a solidariedade dos portugueses”, escreveu o MNE na rede social X.
Segundo o Jornal da Madeira, o médico lusodescendente é filho de pai madeirense originário da Ribeira Brava, e o anúncio da sua libertação foi feito esta tarde por Carlos Fernandes, deputado social-democrata da Assembleia Regional que “tem acompanhado de muito perto a crise na Venezuela desde o inÃcio do ano”.
“Portugal continuará a envidar todos os esforços polÃtico-diplomáticos para a libertação dos cidadãos detidos na Venezuela”, assegurou o MNE na rede social X.
A comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela, na sua maioria da Madeira, é estimada em meio milhão de pessoas.
A Presidente interina venezuelana, Delcy RodrÃguez, anunciou a 30 de janeiro uma lei de amnistia geral no paÃs, para libertar os presos polÃticos detidos desde 1999 até agora, perÃodo que abrange os governos chavistas.
O anúncio surge menos de um mês depois da captura, a 03 de janeiro, do Presidente Nicolás Maduro numa operação militar “em grande escala” realizada no paÃs sul-americano pelos Estados Unidos, que pretendem julgá-lo.
Maduro é acusado pela Justiça norte-americana de quatro crimes federais: conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importar cocaÃna, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos e conspiração para possuir tais armas em apoio de atividades criminosas, além de colaboração com organizações classificadas como terroristas por Washington.
Empossada a 05 de janeiro por decisão do Supremo Tribunal e com o apoio das Forças Armadas venezuelanas, Delcy RodrÃguez propôs também na sexta-feira que o Helicoide, sede do Serviço Bolivariano de Serviços Secretos Nacionais em Caracas, denunciado por organizações não-governamentais (ONG) e membros da oposição como um centro de tortura, seja transformado num centro social e desportivo.
Na Venezuela, existem pelo menos 711 presos polÃticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos polÃticos.
Sob pressão dos Estados Unidos, após a detenção de Nicolás Maduro, o Governo venezuelano prometeu a 08 de janeiro libertar os presos polÃticos, mas tais libertações têm ocorrido apenas esporadicamente.
O Governo venezuelano anunciou a 26 de janeiro que tinham sido libertados mais de 800 presos polÃticos, sem nunca os referir como tal, alegando que as libertações começaram “antes de dezembro”, embora a captura de Maduro tenha ocorrido a 03 de janeiro.
A ONG Foro Penal contesta esse número, reportando apenas 418 libertações desde dezembro, 303 das quais ocorreram desde 08 de janeiro.
Dezenas de familiares estão acampados em frente à s prisões de todo o paÃs desde 08 de janeiro, aguardando as libertações.
Várias ONG têm esclarecido que os presos polÃticos foram libertados, mas não completamente, pois receberam medidas alternativas à prisão.
A coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP), Martha Tineo, indicou a 28 de janeiro que os presos polÃticos que saÃram da prisão nas últimas semanas enfrentam restrições como a proibição de sair do paÃs e de falar com a imprensa sobre os seus casos e a obrigação de comparecer periodicamente perante os tribunais.
ANC (DMC) // JMR
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