Leiria, 01 jun 2022 (Lusa) – A leitura do acórdão do processo para apurar eventuais responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, foi hoje marcada para dia 13 de setembro, no Tribunal Judicial de Leiria.
“Para a leitura do acórdão final designo o dia 13 de setembro, à s 10:00”, afirmou a presidente do coletivo de juÃzes, Maria Clara Santos.
O julgamento começou em 24 de maio de 2021 e as alegações finais iniciaram quase um ano depois, em 18 de maio, terminando hoje.
Em causa neste julgamento estão crimes de homicÃdio por negligência e ofensa à integridade fÃsica por negligência, alguns dos quais graves, nos incêndios em 17 junho de 2017, em Pedrógão Grande.
No processo, o Ministério Público (MP) contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.
Os arguidos são o comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, responsável pelas operações de socorro, e dois funcionários da antiga EDP Distribuição (atual E-REDES), José Geria e Casimiro Pedro. A linha de média tensão Lousã-Pedrógão, onde ocorreram descargas elétricas que desencadearam os incêndios, era da responsabilidade da empresa.
Três funcionários da Ascendi – José Revés, Ugo Berardinelli e Rogério Mota – estão também a ser julgados. A subconcessão rodoviária do Pinhal Interior, que integrava a Estrada Nacional 236-1, onde ocorreu a maioria das mortes, estava adjudicada à Ascendi Pinhal Interior.
Os ex-presidentes das câmaras de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande, Fernando Lopes e Valdemar Alves, respetivamente, o antigo vice-presidente da Câmara de Pedrógão Grande José Graça e a então responsável pelo Gabinete Florestal deste municÃpio, Margarida Gonçalves, estão igualmente entre os arguidos, assim como o presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos, Jorge Abreu.
Aos funcionários das empresas, autarcas e ex-autarcas, assim como à responsável pelo Gabinete Técnico Florestal, são atribuÃdas responsabilidades pela omissão dos “procedimentos elementares necessários à criação/manutenção da faixa de gestão de combustÃvel”, quer na linha de média tensão Lousã-Pedrógão, onde ocorreram duas descargas elétricas que desencadearam os incêndios, quer em estradas, de acordo com o MP.
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