Caracas, 06 fev 2026 (Lusa) – A presidente interina da Venezuela, Delcy RodrÃguez, descreveu a aprovação no parlamento de uma lei de amnistia para presos polÃticos como um “acontecimento significativo” para a “paz e a reconciliação”.
“Um acontecimento muito importante ocorreu para a Venezuela: a aprovação unânime, por todas as forças polÃticas presentes na Assembleia Nacional, em primeira leitura, da lei de amnistia, que é uma lei para a paz e a reconciliação nacional”, disse RodrÃguez na quinta-feira.
O texto deverá voltar a ser debatido na terça-feira para aprovação final.
“A reconciliação deve ser uma via de dois sentidos; não percam esta oportunidade. Estamos a estender-vos a mão e esperamos que, com maturidade polÃtica, saibamos como enfrentar este novo desafio”, disse a presidente, dirigindo-se à oposição.
Num evento público, RodrÃguez firmou ainda ser importante “curar” a Venezuela “do ódio e da intolerância” que, acrescentou, “extremistas e fascistas trouxeram para o paÃs”.
O regime de Caracas costuma usar as expressões “extremistas” e “fascistas” para descrever a principal coligação da oposição, liderada pela Prémio Nobel da Paz MarÃa Corina Machado.
De acordo com o documento, ficam excluÃdos da amnistia crimes que atentem contra a ética e a dignidade humana, incluindo violações graves dos direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicÃdio doloso, corrupção e tráfico de droga.Â
O Tribunal Penal Internacional mantém uma investigação sobre alegados crimes desta natureza cometidos durante a presidência de Nicolás Maduro, capturado por forças norte-americanas em Caracas no inÃcio do ano.Â
A proposta refere que a amnistia visa promover “a justiça e a convivência”, rejeita a lógica de vingança e aponta para a reconciliação nacional, com o alcance temporal a abranger o perÃodo desde a eleição do falecido presidente Hugo Chávez em 1999.
Desde 08 de janeiro, pelo menos 383 presos polÃticos foram libertados, de acordo com a organização não-governamental Foro Penal, enquanto 687 continuam detidos, com familiares a manterem protestos junto à s prisões.
No entanto, o ministro do Interior e da Justiça, Diosdado Cabello, afirmou na segunda-feira que o número total de libertações desde novembro é de 895 e negou a existência de presos polÃticos no paÃs.
A nova amnistia vai permitir que presos polÃticos beneficiem da extinção total dos processos judiciais, ao contrário das libertações recentes, que implicaram medidas de supervisão judicial. Â
Esta será a segunda amnistia geral aprovada desde a chegada de Hugo Chávez ao poder (1999-2013), e depois da medida adotada em 2007.Â
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Lusa/FimÂ