Lisboa, 09 nov 2021 (Lusa) – O BE afirmou hoje ter recebido garantias do ministro do Planeamento de que a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições legislativas antecipadas não terá “nenhuma consequência” na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, apresenta hoje e quarta-feira aos partidos com representação parlamentar as linhas orientadoras do acordo de parceria Portugal 2030.
Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o lÃder parlamentar do BE disse que questionou o ministro sobre “alguns dos dogmas que estão em cima da mesa” entre “a dissolução do parlamento e a execução do PRR”.
O deputado explicou que “o ministro foi bastante descritivo na forma como dissociou as duas questões” e assegurou que “não há nenhuma consequência sobre a dissolução do parlamento, sobre a marcação de eleições, relativa à execução do PRR”.
“Não está em causa o PRR com a marcação de eleições, com a dissolução da Assembleia da República”, frisou Pedro Filipe Soares.
O bloquista explicou que “o PRR advém de um conjunto de metas e calendários que já foram pré-estabelecidos pelo Governo, a execução financeira dessas metas e calendários para 2021 e uma larga parte de 2022 já estão acautelados com os desembolsos durante o ano de 2021″, salientando que o dinheiro já existe e o Governo já tem à sua disposição para poder executar”.
Quanto à s “obrigações de calendário que Portugal tinha de cumprir até 31 de dezembro” deste ano, “já todas as que dependiam da Assembleia da República foram cumpridas”.
“Apenas faltam algumas, segundo o senhor ministro poucas, medidas que decorrem da ação do Governo”, acrescentou.
Sobre o novo quadro financeiro plurianual da União Europa, o lÃder parlamentar do BE indicou que “este documento apresentado é um conjunto de enunciados genéricos que se depois irão desdobrar em programas operacionais, opções polÃticas, distribuição de fundos comunitários”.
“Este enunciado genérico não nos merece qualquer oposição, veremos como é que no concreto ele será desdobrado, e assim avaliaremos a nossa opinião sobre a matéria ao longo da sua execução”, afirmou Pedro Filipe Soares.
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