Damasco, 27 set 2025 (Lusa) – A justiça sÃria emitiu um mandado de prisão à revelia contra o ex-presidente Bashar al-Assad por supostos crimes cometidos contra a população da provÃncia de Daraa (sul), nas revoltas populares de 2011, adiantou hoje a imprensa oficial.
O mandado, que menciona crimes de “homicÃdio premeditado, morte por tortura e privação de liberdade”, pode circular no futuro através da Interpol e permitirá que o caso tenha legalidade internacional, disse o juiz de Damasco Tawfiq al-Ali à agência oficial de notÃcias, SANA.
De acordo com a fonte, a decisão foi tomada depois de várias famÃlias dos afetados terem apresentado uma queixa sobre incidentes durante um surto de violência em Daraa, em novembro de 2011, sem oferecer mais detalhes.
O presidente da Comissão Nacional para a Justiça de Transição na SÃria, Abdul Basit Abdul Latif, confirmou a abertura de canais de comunicação com a Interpol e outras organizações internacionais para perseguir Assad e também o seu irmão Maher, acusado de crimes graves.
Abdul Latif explicou, numa entrevista ao canal saudita Al Arabiya, que a comissão está a trabalhar para perseguir os responsáveis pelo antigo regime através de canais legais.
“Aqueles que fugiram da SÃria não escaparão à justiça”, avisou.
Este processo não se limitará à s forças de segurança, mas afetará também aqueles que “apoiaram ou justificaram os crimes”, incluindo instituições, empresários e aqueles que promovem essas narrativas nos termos do artigo 49.º da Declaração Constitucional SÃria, que criminaliza a negação do genocÃdio.
Al-Assad está exilado na Rússia desde dezembro do ano passado, quando fugiu durante a ofensiva de grupos islâmicos e de oposição que avançaram rapidamente do noroeste do paÃs e derrubaram o seu regime em poucas semanas.
Os órgãos de segurança do regime de Assad são acusados de fazer desaparecer dezenas de milhares de pessoas durante o conflito que começou na sequência dos protestos de 2011, quando agiram com violência manifestantes, ativistas e opositores.
Com a queda do antigo presidente, cerca de 30.000 desaparecidos foram encontrados quando as antigas prisões administradas pelo seu governo foram abertas, mas muitos mais permanecem desaparecidos e as novas autoridades continuam a relatar a descoberta de valas comuns.
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