BrasÃlia, 02 set 2021 (Lusa) – O Supremo Tribunal Federal e o Senado do Brasil fizeram hoje uma fervorosa defesa da democracia, diante dos protestos que a extrema-direita, apoiante do Presidente Jair Bolsonaro, convocou contra esses dois poderes.
Os movimentos ‘bolsonaristas’ pretendem sair à s ruas no dia 07 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, e alguns dos grupos mais radicais pediram uma “intervenção militar” para fechar o Congresso e o Supremo, mas mantendo o lÃder da extrema-direita no poder.
Diante dos apelos que muitos classificam como “golpe”, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou que “a democracia não se negocia” e é “um valor já assumido pela sociedade” após a última ditadura, exaltada por Bolsonaro e que vigorou no paÃs entre 1964 e 1985.
Segundo Pacheco, “um dos pilares da democracia é o diálogo, e o Congresso Nacional estará sempre disposto a dialogar e buscar consensos, respeitando as divergências”, mas nunca aceitando a violência ou a intimidação.
Por sua vez, manifestou-se em sentido semelhante o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarando hoje que “num ambiente democrático as manifestações públicas são pacÃficas”, embora tenha esclarecido que “a liberdade de expressão não inclui a violência nem a ameaças”.
Fux também observou que “a crÃtica construtiva provoca reflexões, descobre novos pontos de vista e convida a melhorias institucionais, mas a crÃtica destrutiva abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do paÃs”.
Numa clara referência aos protestos da próxima semana, o magistrado disse confiar “que os cidadãos atuarão nas suas manifestações com sentido de responsabilidade cÃvica e respeito institucional”, além “das posições polÃticas e ideológicas que ostentam”.
Fux também garantiu que “o povo brasileiro jamais aceitará retrocessos” e alertou que o Supremo Tribunal Federal “continuará atento e vigilante, neste 07 de setembro, para a manutenção da plenitude democrática”.
As manifestações, incentivadas pelo próprio Bolsonaro, foram convocadas num contexto de fortes tensões entre o chefe de Estado e Supremo e o Congresso, instituições a que a extrema-direita acusa de atuar como “partidos de oposição” ao Governo.
Nas últimas semanas, Bolsonaro provocou uma instabilidade institucional ao fazer duras crÃticas à Justiça, que o investiga em várias frentes por supostas irregularidades no combate à covid-19 ou por espalhar notÃcias falsas sobre a transparência e fiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
Embora incentive as manifestações e pretenda participar naquelas que serão realizadas em BrasÃlia e São Paulo, Bolsonaro acabou por baixar o tom da convocação e pediu marchas em defesa da “liberdade” e dos “valores conservadores”, como o “famÃlia, propriedade privada e Deus”.
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