Toronto, Canadá, 14 mai 2026 (Lusa) – Um tribunal do Canadá anulou uma petição popular para a realização de um referendo sobre a independência de Alberta e defendeu que o governo da provÃncia tinha a obrigação de consultar previamente os povos indÃgenas.
Na quarta-feira, a juÃza Shaina Leonard anulou a decisão da comissão eleitoral de Alberta de permitir o inÃcio do processo para a convocação de um referendo por iniciativa de um grupo separatista.
O processo foi contestado por vários grupos indÃgenas da provÃncia, que argumentaram que um possÃvel referendo de secessão afetaria os seus direitos, protegidos por tratados históricos com a Coroa Britânica.
Leonard subscreveu o argumento, salientando que uma hipotética secessão de Alberta afetaria, por “lógica e bom senso”, os acordos assinados pelos povos indÃgenas da provÃncia, consagrados na ordem constitucional do paÃs.
A decisão judicial representa um revés para o movimento separatista em Alberta, uma provÃncia rica em petróleo que tem vivido crescentes tensões com o Governo federal nos últimos anos devido a questões energéticas, fiscais e ambientais.
Leonard concluiu que a comissão eleitoral de Alberta nunca deveria ter autorizado a inclusão da questão na ordem de trabalhos ou permitido a recolha de assinaturas sem antes consultar os grupos indÃgenas.
Em 04 de maio, os separatistas de Alberta entregaram as assinaturas de mais de 300 mil habitantes de uma petição que deveria abrir caminho para uma votação histórica no outono sobre a possÃvel secessão da provÃncia.
“Não somos como o resto do Canadá”, afirmou na altura o lÃder do movimento, Mitch Sylvestre.
Sylvestre está a ser investigado pelas autoridades por distribuir os dados dos 2,9 milhões de eleitores registados de Alberta, o que pode constituir uma violação das leis de privacidade provinciais e canadianas.
A primeira-ministra de Alberta, a ultraconservadora Danielle Smith, declarou ao parlamento provincial que iria analisar a decisão judicial, mas não esclareceu quais poderiam ser os próximos passos.
Smith recusou-se a rejeitar explicitamente o referendo e até facilitou o processo, reduzindo o número necessário de assinaturas, de 20% dos eleitores registados, o que seria mais de meio milhão de pessoas, para apenas 177.732.
A decisão judicial não impede a realização de um referendo sobre a independência. O governo de Alberta tem a possibilidade de incluir as suas próprias perguntas num referendo fora do processo de petição dos cidadãos.
O governo convocou um referendo para outubro, no qual irá perguntar a opinião dos cidadãos sobre nove questões relacionadas com a imigração, a segurança eleitoral e a relação constitucional da provÃncia com o Governo federal.
Em janeiro, o secretário norte-americano do Tesouro, Scott Bessent, pareceu apoiar a ideia de uma Alberta independente ao referir-se à provÃncia como uma “parceira natural para os Estados Unidos”.
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