Juízes moçambicanos pedem “segurança mínima” e sugerem secção policial de proteção

Maputo, 08 mai 2025 (Lusa) – Os juízes moçambicanos voltaram hoje a pedir ao Governo “segurança mínima” para a classe, apelando ao seu “atendimento prioritário” e sugeriram a criação de uma “secção” policial de proteção aos magistrados.

“O Presidente da República, na qualidade de comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança, tem que criar condições a curto prazo para que os juízes tenham o mínimo de segurança”, disse o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, à margem de um simpósio alusivo ao dia do juiz, assinalado hoje, em Maputo.

O primeiro apelo à segurança, dos magistrados, foi feito ao estadista moçambicano, Daniel Chapo, na segunda-feira, onde a classe apelou a uma “resposta a curto prazo” para o problema. 

Para o representante, “é importante que os juízes tenham este atendimento prioritário”, para que estejam “na linha da frente na defesa do cidadão”, o que pode ser comprometido pelo problema da segurança, que atualmente “não está boa”.

“Temos casos de sequestro de juízes, temos casos de juízes que são agredidos e roubados. Quando nós reportamos à polícia, por exemplo, para o caso do roubo, o que a polícia faz é mandar uns dois agentes para garantir a segurança por dois dias, três dias, e retira, o juiz volta na mesma a viver a sua situação de medo”, explicou.

Como reposta, o presidente da AMJ defende a criação de uma secção de proteção aos magistrados na unidade de proteção das individualidades (UPAI), uma unidade policial responsável pela proteção de alguns membros do Governo moçambicano.

“Podia-se criar uma espécie de uma secção ao nível de cada província para atender especificamente casos de problemas de segurança com juízes e procuradores”, disse.

Matavele defende ainda que através de uma “coordenação” a nível das forças de defesa e segurança, é possível que esta unidade, “a curto prazo”, possa garantir a segurança dos juízes.

“Claro que não é para termos um polícia para cada juiz, não é possível, na realidade atual não é”, admitiu, afirmando, contudo, a importância de existir “uma equipa disponível para qualquer situação” reportada. “Para não ouvirmos mais essa resposta de que não temos efetivos”, acrescentou.

Durante o encontro com os juízes na segunda-feira, o Presidente de Moçambique prometeu reformas na Justiça, com o objetivo de reforçar o setor no combate aos diversos tipos de crime.

 

LYCE (PME) // JMC

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