Covilhã, Castelo Branco, 03 jul 2021 (Lusa) – O secretário-geral do PCP afirmou hoje que “mais cedo que tarde” se perceberá a “pressa” do partido em apresentar iniciativas legislativas para fixar preços máximos nos combustÃveis e travar o aumento da energia, mas não concretizou as razões dessa urgência.
“Da parte do PCP está decidido, apresentámos ontem [sexta-feira] na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para a criação de um regime de margens máximas nos combustÃveis e uma outra visando travar o aumento da tarifa regulada da eletricidade. Mais cedo que tarde, os camaradas vão compreender a razão desta nossa pressa de apresentar estas duas iniciativas legislativas”, disse.
Jerónimo de Sousa falava na Covilhã durante um comÃcio de apresentação de candidatos da CDU à s eleições autárquicas no distrito de Castelo Branco.
Na intervenção, que foi realizada ao ar livre, o lÃder do PCP criticou que a riqueza esteja concentrada “nas mãos de um reduzido punhado de grandes acionistas”, enquanto o número de pobres aumenta e os trabalhadores enfrentam dificuldades acrescidas.
Jerónimo de Sousa alertou, depois, que a “situação difÃcil” que trabalhadores e vários setores da economia já atravessam pode piorar com os aumentos de preços que se “anunciam” no setor energético.
“Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários setores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades e que se agravam com o aumento dos preços dos fatores de produção, como é o flagrante caso dos combustÃveis e da energia, em relação aos quais se anunciam novos e agravados aumentos”, apontou, lembrando que o PCP já apresentou iniciativas legislativas no parlamento que visam travar esses aumentos.
Nesse ponto também deixou uma frase enigmática sobre a “pressa” destas iniciativas, mas não desenvolveu mais o assunto.
Na sexta-feira, o PCP apresentou diplomas para o setor energético, que incluem dois projetos-lei para estabelecer preços máximos nos combustÃveis e para prolongar o regime de preços máximos nas botijas de gás, até ao final de 2022.
De acordo com o diploma apresentado a propósito da criação de um “regime excecional e temporário de preços máximos dos combustÃveis lÃquidos”, o partido argumenta que, como consequência da crise económico-social provocada pela pandemia, são necessárias medidas para recuperar várias atividades e aumentar o “rendimento disponÃvel das famÃlias”.
O projeto-lei explicita que o recente aumento dos preços dos combustÃveis vai “em sentido contrário” e, em conferência de imprensa, o deputado comunista Duarte Alves sustentou que “não é admissÃvel que, quando o preço do petróleo sobe, os preços pagos pelos consumidores sobem na mesma proporção”, mas quando o preço do petróleo desce, “os preços mantêm-se quase inalterados”.
Por isso, o partido propõe legislar no sentido de criar um “regime excecional e temporário de preços máximos dos combustÃveis lÃquidos” e que vigorará até 31 de dezembro de 2022.
O segundo diploma prevê a “revisão do regime de preços máximos no gás de petróleo liquefeito engarrafado”, e estabelece os “preços máximos do gás natural, bem como do gás propano, butano e suas misturas, engarrafado ou canalizado”.
O regime atualmente em vigor e que define preços máximos é revisto proposta do PCP e também prolongado até 31 de dezembro de 2022.
Os comunistas também apresentaram um projeto de resolução (sem força de lei) para que o Governo impeça o aumento de 3% na tarifa regulada anunciado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
De acordo com o diploma, é também recomenda a promoção da “redução desta tarifa, a fim de influenciar todo o mercado no sentido da redução dos preços, tanto para os consumidores domésticos”, como para as PME que “continuam a enfrentar enormes dificuldades económicas e sociais”.
CYC (AFE) // MSP
Lusa/Fim