São Paulo, 16 mar 2022 (Lusa) – O Ministério da Justiça do Brasil concedeu a Medalha do Mérito IndÃgena ao Presidente Jair Bolsonaro, apesar das suas polémicas crÃticas à concessão de terras aos Ãndios e a defesa da exploração comercial das áreas ocupadas pelos povos originários.
O decreto que concede a condecoração ao chefe de Estado brasileiro em “reconhecimento dos importantes serviços de natureza altruÃsta relacionados com o bem-estar, proteção e defesa das comunidades indÃgenas” foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, também concedeu a mesma medalha a nove titulares do gabinete de Bolsonaro, incluindo a si próprio.
A divulgação da condecoração gerou imediatamente crÃticas nas redes sociais porque as posições e polÃticas de Bolsonaro sobre questões indÃgenas são questionadas desde quando o lÃder era um deputado desconhecido.
Mesmo durante a campanha pela qual foi eleito Presidente do Brasil em 2018, Bolsonaro garantiu que no seu Governo não criaria um centÃmetro de novas reservas para os indÃgenas, o que tem cumprido até agora.
O chefe de Estado brasileiro submeteu à apreciação do Congresso um projeto de lei, que defende com insistência, que permite a mineração, a construção de hidroelétricas e outras atividades económicas nas reservas indÃgenas.
A medalha foi concedida justamente no momento em que Bolsonaro pressiona o Congresso a votar esse projeto, ao qual até as próprias empresas mineradoras se opõem, argumentando que há minerais como o potássio nas reservas indÃgenas que são necessários para produzir fertilizantes, que começam a escassear devido à s sanções económicas impostas à Rússia por seu ataque à Ucrânia.
Jair Bolsonaro também assegurou repetidamente que quer oferecer oportunidades económicas aos Ãndios para que possam tornar-se “seres humanos como nós”.
Recentemente, ao sancionar a Lei Orçamentária de 2022, o Presidente brasileiro reduziu os recursos que o Congresso havia aprovado para a proteção e promoção dos povos indÃgenas.
Tais posições levaram a Articulação dos Povos IndÃgenas do Brasil (Apib), uma das maiores organizações representativas de etnias brasileiras, a apresentar no ano passado uma acusação de genocÃdio contra o chefe de Estado perante o Tribunal Penal Internacional.
Os protestos contra o Governo das diferentes etnias e organizações indÃgenas do paÃs são frequentes desde a posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, e se multiplicaram em 2022, quando tentará a reeleição.
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