Lisboa, 06 fev 2024 (Lusa) — O interrogatório ao ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado, no âmbito do processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, teve hoje inÃcio à s 10:30, segundo fonte judicial.
À chegada ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), no Campus de Justiça, em Lisboa, Paulo Sá e Cunha disse que o interrogatório ao seu cliente iria “finalmente” começar, depois de 14 dias de detenção, prevendo que acabe ainda durante o dia de hoje ou na quarta-feira de manhã.
Referindo-se ao dia de segunda-feira, o advogado referiu que a defesa abandonou os trabalhos cerca das 21:00 porque esteve a tratar de procedimentos habituais.
“Estivemos a incorporar nos autos documentos, numerar documentos, rever atas. O processo penal é muito formal, e é uma garantia também e importante para as fases seguintes [do processo]”, referiu Sá e Cunha.
Paulo Sá e Cunha espera que até ao final da semana sejam conhecidas as medidas de coação, lembrando que para a semana acontece o Carnaval e férias.
Quanto a Pedro Calado, o advogado adiantou que o ex-presidente da Câmara do Funchal está com “uma expectativa muito otimista para o primeiro interrogatório” e que irá explicar os factos pelos quais está indiciado.
“Primeiro vai explicar os factos. Depois, saber se esses factos correspondem a crime é uma coisa e saber se os crimes que aqui estão, estão corretos, é outra coisa. Vai explicar os factos, os crimes são para os advogados. Espero que se resolva rapidamente”, salientou.
Paulo Sá e Cunha espera também que, por a detenção dos suspeitos neste caso “ser longa”, já vai em 14 dias, “ninguém se sinta obrigado a aplicar medidas privativas da liberdade”.
“O sistema, essa unidade inorgânica, à s vezes tem de se autojustificar e, por isso, apesar de ser uma situação muitÃssimo penosa esta de alguém estar privada da liberdade, até aqui, as defesas têm estado a trabalhar no interesse dos seus constituintes”, explicou.
Para o advogado trata-se de “um preço caro de se ver privado da liberdade durante todos estes dias, mas tem como contrapartida uma efetividade do trabalho das defesas”.
“Não é tempo perdido, preferia que estivessem a aguardar as diligencias em liberdade e não vejo razão nenhum para não estarem”, frisou Sá e Cunha.
Na segunda-feira terminou, cerca das 17:30, a inquirição ao empresário Avelino Farinha, lÃder do grupo AFÃ, três dias depois de ter começado.
Já o empresário Custódio Correia, acionista do grupo Socicorreia, foi o primeiro dos três suspeitos do processo de alegada corrupção a ser ouvido pelo juiz de instrução criminal Jorge Bernardes de Melo.
Só no final de todos os interrogatórios serão conhecidas as medidas de coação.
Em 24 de janeiro, a PolÃcia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituÃdo arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), que também renunciou ao cargo, o lÃder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
RCP (FC/IMA/SMM/JGO/FAC/RCS)// MCL
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