Luanda, 25 fev 2025 (Lusa) — O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) de Angola anunciou que o processamento dos subsÃdios dos bolseiros internos, atrasados há cinco meses, estarão apenas concluÃdos até à primeira quinzena de março, após reclamações dos estudantes.
Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, o INAGBE dá conta que o processamento dos subsÃdios referentes ao ano académico 2024-2025 teve inÃcio apenas em 17 de fevereiro e o mesmo decorre de “forma gradual”.
A instituição, gestora das bolsas internas e externas de estudantes angolanos, argumenta que o processamento decorre gradualmente em função do trabalho “conjunto e permanente” realizado entre o INAGBE, os bancos comerciais onde os estudantes têm as contas domiciliadas e as instituições de ensino superior.
Os subsÃdios em processamento são referentes a cinco meses (de outubro de 2024 a fevereiro de 2025) e prevê-se a sua conclusão até à primeira quinzena de março, seguindo-se o processamento da segunda fase, referentes aos meses de março a julho de 2025, refere-se na nota.
Estudantes bolseiros internos do ensino superior em Angola denunciaram na semana passada atrasos de cinco meses no pagamento dos subsÃdios por parte da entidade gestora de bolsas, admitindo que haja “descaminho” de verbas.
O presidente da Associação dos Estudantes e Ex-Bolseiros Internos do Ensino Superior de Angola (AEEBISA), António Armando, falou de indÃcios de desvio de fundos do INAGBE, dado o “injustificável excesso de atraso” dos subsÃdios.
Em declarações à Lusa, António Armando afirmou que todos os estudantes bolseiros internos em Angola estão sem os respetivos subsÃdios há quase cinco meses — desde outubro passado, data de inÃcio do ano académico — e admitem promover manifestações junto do INAGBE para “exigir” a reposição dos pagamentos.
António Armando afirmou haver “desconfiança” de que “há um indÃcio de desvio de verbas [no INAGBE] porque não se justificam [esses atrasos]”.
O INAGBE deu conta, por outro lado, que o estudante bolseiro, matriculado e a frequentar a formação académica numa instituição do ensino superior em que o valor da propina seja superior ao subsÃdio de bolsa a que tem direito, deverá assumir, junto da instituição do ensino superior, o pagamento da diferença do valor da propina.
Quanto aos estudantes selecionados ao abrigo do Programa de Bolsas de Estudo Internas para o ano académico 2024-2025 (bolseiros novos), deverão aguardar a conclusão do processo de assinatura de contratos, com previsão de término no próximo mês de março, salientou o INAGBE.
O portal Maka Angola, gerido pelo ativista Rafael Marques, denunciou na segunda-feira passada a existência de um “buraco” de mais de 21 mil milhões de kwanzas (quase 22 milhões de euros) no INAGBE, através de transferências e pagamentos sem justificativos, realizados em 2022.
Além disso, segundo o Maka Angola, existem 101 bolseiros, devidamente identificados, que recebem subsÃdios do INAGBE, mas não fazem parte das listas remetidas pelas universidades que acolhem os beneficiários.
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão que tutela do INAGBE, anunciou que o Tribunal de Contas está a investigar a conformidade das contas do instituto gestor de bolsas de estudo referente ao exercÃcio de 2022.
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