Lisboa, 23 set 2024 (Lusa) – A dÃvida pública terá caÃdo para 97,9% do PIB em 2023, uma revisão face aos 99,1% calculados em abril, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de EstatÃstica (INE).
O INE utilizou “a nova base 2021 das Contas Nacionais Portuguesas”, bem como mais dados que ficaram entretanto disponÃveis, permitindo concluir que “a dÃvida bruta das AP [administrações públicas] terá diminuÃdo para 97,9% do PIB em 2023 (111,2% no ano anterior)”, de acordo com a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos.
Anteriormente, o rácio da dÃvida pública para 2023 tinha sido calculado em 99,1% do PIB, segundo a primeira notificação.
Como explica o Banco de Portugal, que também divulga estes dados, “em 2023, a dÃvida pública na ótica de Maastricht diminuiu 9,5 mil milhões de euros, para 261,8 mil milhões de euros”, sendo que “os dados da dÃvida pública agora publicados incorporam uma revisão em baixa da série de 1,2 mil milhões de euros em 2023”.
“Esta revisão decorreu, principalmente, da alteração do universo do setor das administrações públicas, no âmbito da nova base de contas nacionais”, nota o banco central, apontando que “tal contribuiu para a redução da dÃvida pública, devido ao efeito de consolidação, uma vez que algumas das entidades reclassificadas detinham ativos sob a forma de instrumentos de dÃvida pública”.
A instituição liderada por Mário Centeno acrescenta ainda que “foram incluÃdas revisões associadas à atualização das fontes de informação e à introdução de melhorias que não foram materialmente relevantes, para o total do setor, em toda a série histórica”.
“A revisão em baixa do valor nominal da dÃvida de 2023 foi acompanhada por uma revisão do rácio da dÃvida pública em percentagem do PIB no mesmo sentido, devido à revisão em alta do PIB”, lê-se no destaque.
O valor relativo à dÃvida pública de 2022 também foi revisto, de 112,4% do PIB para 111,2%, pelo que a redução do peso da dÃvida pública no PIB continua a ser de 13,3 pontos percentuais em 2023.
Neste documento consta uma previsão para o rácio da dÃvida pública em 2024, que é de 94,5% do PIB.
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