Jacarta, 28 mar 2026 (Lusa) — A Indonésia começou hoje a aplicar a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos, no âmbito de uma tendência que segue o exemplo da Austrália e que também foi anunciada por outros países.
A medida, que faz da Indonésia o primeiro país do Sudeste Asiático a restringir o acesso de menores, afeta oito plataformas: YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox. A lista poderá, contudo, ser alargada no futuro.
“Reiteramos que não há exceções quanto ao cumprimento e que toda a entidade comercial que opere na Indonésia é obrigada a respeitar as leis do país”, declarou na noite de sexta-feira Meutya Hafid, ministra da Comunicação e dos Assuntos Digitais, admitindo que há plataformas que ainda não o fazem.
Segundo dados da Indonésia, a medida poderá afetar potencialmente cerca de 70 milhões de crianças.
As autoridades não avançaram pormenores sobre as tecnologias de verificação que serão utilizadas, pelo que cada empresa está a aplicar o seu próprio modelo para “detetar e desativar” contas associadas a menores de 16 anos.
A ministra agradeceu a colaboração de algumas plataformas que já começaram a aplicar as alterações, ao mesmo tempo que instou as empresas que ainda não se pronunciaram a acelerar as medidas.
Hafid afirmou que a rede social X alterou na semana passada os seus termos de utilização e que, a partir de hoje, começará a “desativar” os perfis de utilizadores que não cumpram as novas regras.
Outro exemplo de “colaboração” é o Bigo Live, uma plataforma de transmissão de vídeo em direto que, segundo a ministra, ajustou a idade mínima de utilização para 18 anos.
“Além disso, informaram que irão implementar um sistema de moderação com inteligência artificial e verificação humana para rever e controlar as contas de menores”, sublinhou a responsável governamental.
A Roblox, por sua vez, anunciou planos para ajustar as funcionalidades para utilizadores com menos de 13 anos, que apenas poderão jogar ‘offline’, enquanto o TikTok se comprometeu a desativar gradualmente as contas de utilizadores com menos de 16 anos.
A ministra recordou ainda que há outras quatro plataformas — numa referência às associadas à Meta e à Google – que ainda não informaram os passos que irão dar.
“Devemos lembrar que o Governo tem a faculdade de adotar medidas coercivas, que incluem a aplicação de sanções”, advertiu a responsável.
Ao contrário da Austrália, onde a proibição para menores de 16 anos entrou em vigor em dezembro de 2025, a Indonésia prevê deixar alguma margem para que determinadas redes sociais possam continuar a ser utilizadas por adolescentes entre os 13 e os 16 anos, desde que venham a ser consideradas de baixo risco e com o consentimento de um adulto.
O arquipélago, a maior economia do Sudeste Asiático, antecipa-se assim a países europeus como França e Reino Unido, que têm dado passos para reforçar os controlos de idade, e a Espanha, que planeia proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos e exigir responsabilidade aos dirigentes das empresas.
“É fundamental recordar que as crianças são igualmente valiosas em todo o lado. As crianças indonésias não são menos valiosas do que as crianças australianas. As da Ásia são tão valiosas como as da Europa. (…) As crianças de todo o mundo merecem ser tratadas com igualdade”, concluiu a ministra.
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