São Paulo, 07 jun 2023 (Lusa) — IndÃgenas brasileiros realizam hoje protestos em vários estados do paÃs e no Distrito Federal, no dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que discute as demarcações de terras indÃgenas no paÃs.
Segundo os ‘media’ locais, os protestos acontecem no centro da cidade de São Paulo, em Rio Branco, em Belo Horizonte, onde manifestantes bloqueiam a Rodovia Fernão Dias, em São José dos Pinhais, e na cidade de BrasÃlia.
O portal de notÃcias G1 informou que indÃgenas fecharam pelo menos três trechos de rodovias no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, a rodovia SC-283, no oeste do estado de Santa Catarina e trechos da BR-116, na região da cidade de Abaré, localizada no sudoeste da Bahia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil reinicia hoje um julgamento sobre o marco temporal, uma tese jurÃdica promovida pela direita brasileira que propõe reconhecer como terras indÃgenas apenas as que eram ocupadas pelos povos originários em 1988, quando a atual Constituição foi promulgada.
O STF preparou um esquema especial para receber indÃgenas que estão acampados para acompanhar o julgamento do caso que trata do marco temporal de demarcação de terras.
A presidente do STF, juÃza Rosa Weber, definiu que 50 cadeiras no plenário estarão reservadas para lideranças indÃgenas dentro do tribunal.
De acordo com os dados da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas, o Brasil tem um total de 764 territórios indÃgenas, mas cerca de um terço ainda não foi demarcado.
Em abril, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu seis novos territórios, com outros oito em vias de serem demarcados.
Contudo, com esta vitória de abril, celebrada também num acampamento em BrasÃlia, veio uma nova derrota.
O Congresso Nacional retirou a responsabilidade ao Ministério dos Povos IndÃgenas de demarcação de terras indÃgenas, passando essa capacidade para o Ministério da Justiça.
Â
CYR (MIM) // LFS
Lusa/Fim