Lisboa, 14 out 2021 (Lusa) — O presidente executivo (CEO) da EDP, Miguel Stilwell d’Andrade, considerou hoje que as diretrizes da Comissão Europeia para os Estados-membros aliviarem faturas da luz em altura de crise energética são importantes para uma resposta “uniforme”.
Em resposta a uma pergunta durante a iniciativa ESG Days (ambiente, social e governança empresarial), sobre a posição da EDP em relação à “caixa de ferramentas” apresentada pela Comissão Europeia, na quarta-feira, com medidas que os Estados-membros da União Europeia (UE) podem adotar, respeitando regras europeias, para aliviar faturas da luz de famÃlias e empresas em altura de crise energética, o CEO começou por apontar as medidas “dÃspares” que os vários governos têm adotado, dando o exemplo de Portugal e Espanha.
“Vimos recentemente o Governo espanhol a tomar fortes medidas com impacto significativo no mercado. […] Em Portugal também foram tomadas algumas medidas, mas, obviamente, de natureza bastante diferente, basicamente utilizando algumas ‘almofadas’ no sistema para fazer face ao pico de preço [da eletricidade]”, apontou Miguel Silwell d’Andrade.
Para o lÃder da EDP, tal “mostra dois paÃses, lado a lado, a tomarem medidas muito diferentes no sentido de reagir à atual crise energética na Europa”.
“Eu penso que isto mostra a importância desta ‘caixa de ferramentas’, para uma abordagem comum, mais uniforme a este tipo de situações e eu penso que é, de facto, algo muito positivo no que diz respeito à proposta da União Europeia”, apontou.
Para fazer face ao pico de preços da eletricidade, Bruxelas propõe medidas a curto e médio prazo como “fornecer apoio de emergência ao rendimento dos consumidores pobres em energia, por exemplo através de ‘vouchers’ ou pagamentos parciais de faturas, que podem ser apoiados com as receitas do RCLE [regime de comércio de licenças de emissão da UE]”, bem como “adiamentos temporários dos pagamentos de faturas”.
Entre outras “medidas imediatas para proteger os consumidores e as empresas” estão a de estabelecer salvaguardas para evitar desconexões da rede, criar reduções temporárias e especÃficas de certos impostos para famÃlias vulneráveis, prestar ajuda à s empresas ou indústrias, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxÃlios estatais, e a de melhorar o alcance internacional no domÃnio da energia.
Relativamente à s empresas do setor energético, Bruxelas propõe que os Estados-membros investiguem “possÃveis comportamentos anticoncorrenciais no mercado de energia” e solicitem à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) “que melhore o acompanhamento dos desenvolvimentos no mercado do carbono”.
Nesta comunicação para fazer face ao aumento excecional dos preços da energia, que deve durar até ao final do inverno, a Comissão Europeia adianta que os paÃses podem “facilitar um acesso mais amplo aos acordos de compra de energia renovável e apoiá-los através de medidas de acompanhamento”.
E avisa que estas iniciativas “não devem perturbar” a “transição a longo prazo e os investimentos em fontes de energia mais limpas” na UE.
Dados de Bruxelas revelam que, em 2020, oito Estados-membros (de 21 onde há dados disponÃveis) registaram um aumento anual da taxa de pobreza energética, enquanto 13 registaram uma diminuição, incluindo os cinco Estados-membros com taxas superiores a 15%, dos quais Portugal faz parte, juntamente com Bulgária, Grécia, Chipre e Lituânia.
Esta “caixa de ferramentas”, que é uma contribuição da Comissão para o debate polÃtico, será agora apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho, fazendo ainda parte da agenda da cimeira de lÃderes da UE da próxima semana.
Em dezembro próximo, o executivo comunitário irá apresentar um pacote de iniciativas sobre o setor energético, admitindo intervir relativamente à aquisição e ao armazenamento de gás, de forma a reforçar as reservas da UE.
MPE (ANE) // EA
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