Praia, 14 dez 2022 (Lusa) РCabo Verde arrecadou em dez meses 5,3 milh̵es de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, mais do que o esperado inicialmente pelo Governo e oito vezes acima de 2021, segundo dados oficiais compilados hoje pela Lusa.
De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de janeiro a outubro, as receitas da contribuição turÃstica ascenderam neste perÃodo a 582 milhões de escudos (5,3 milhões de euros), equivalente a 122,7% do orçamentado pelo Governo para o ano de 2022, que é de 475 milhões de escudos (4,3 milhões de euros).
Este valor representa “um aumento exponencial face ao montante cobrado no mesmo perÃodo de 2021”, o que “demonstra a retoma gradual da atividade turÃstica”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças.
A contribuição turÃstica foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
O desempenho desta taxa nos primeiros dez meses de 2022 compara ainda com apenas 73 milhões de escudos (665 mil euros) arrecadados no mesmo perÃodo de 2021.
O ministro dos Transportes e do Turismo, Carlos Santos, afirmou em 11 de novembro que 2022 está a ser um “ano muito bom” na procura turÃstica pelo arquipélago e que não espera impactos negativos no anunciado aumento na taxa turÃstica cobrada nos hotéis.
“Este ano já estamos a decorrer com dez meses, de janeiro a outubro, e já temos recebido e acolhido cerca de 80% em termos de número de turistas, daquilo que foi o perÃodo homólogo de 2019”, disse o ministro, no parlamento.
“Isto significa que vamos ter um ano muito bom e 2023 também vai ser um ano de uma retoma”, acrescentou.
Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019, o setor, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde viu a procura cair mais de 60% em 2020, devido às restrições impostas para conter a pandemia de covid-19.
Entretanto, o imposto pago obrigatoriamente pelos turistas nos hotéis cabo-verdianos vai aumentar 25% a partir de janeiro, para 276 escudos (2,50 euros) por noite, com o Governo a esperar arrecadar 8,6 milhões de euros em todo o ano de 2023.
Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2023, já aprovada pelo parlamento, o Governo prevê essa alteração no artigo 24.º, e nos documentos de suporte orçamental refere que estima arrecadar 946 milhões de escudos (8,6 milhões de euros) com essa receita no próximo ano.
“Com o compromisso que nós temos, que é de eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, entendemos que poderia ser uma forma de financiar o fundo ‘Mais’, que permite fazer um investimento forte na área social, na construção de creches, espaços de tempo para juventude, espaços para terceira idade e entendemos que poderÃamos aumentar em 50 cêntimos, ou seja 50 escudos, a taxa turÃstica paga pelos turistas quando pernoitam nos hotéis”, respondeu o ministro Carlos Santos, questionado pelos deputados.
As receitas com esta taxa caÃram para metade de 2020 para 2021, renovando mÃnimos de 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros), segundo um relatório anterior do Ministério das Finanças.
Tratou-se de uma quebra de 51% face aos 296,6 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) em 2020 – receita essencialmente obtida no primeiro trimestre -, ano em que de março a outubro Cabo Verde suspendeu as ligações aéreas internacionais para conter a transmissão da covid-19, o que se traduziu numa quebra de 70% na procura turÃstica.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas.
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