Angra do HeroÃsmo, Açores, 19 dez 2024 (Lusa) — Um homem foi condenado nos Açores a 25 anos de prisão, por abuso sexual de uma criança, que era sua enteada, quando esta tinha entre 9 e 14 anos, revelou hoje o Ministério Público.
“O JuÃzo Central CÃvel e Criminal de Angra do HeroÃsmo condenou um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 97 crimes de abuso sexual de criança agravado e de 24 crimes de abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável, agravado, na pena única de 25 anos de prisão”, lê-se num comunicado publicado na página do Ministério Público.
O arguido foi condenado, também, ao pagamento de uma indemnização de 5 mil euros à representante legal da vÃtima.
Ficou ainda inibido do exercÃcio das responsabilidades parentais, proibido do exercÃcio de funções que envolvam contacto regular com menores e proibido de confiança de menor, pelo perÃodo de 20 anos.
À altura dos factos, a vÃtima, de que o arguido era padrasto, tinha entre 9 e 14 anos.
Segundo o Ministério Público, o tribunal aplicou a pena “atendendo à elevada gravidade de cada um dos atos cometidos, à personalidade do arguido, ao dolo direto e muito intenso e à agravação da sua culpa por ser padrasto da vÃtima, bem como à s exigências elevadas de prevenção especial e geral”.
O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão em prisão preventiva.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público das Velas, na ilha de São Jorge, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da PolÃcia Judiciária.
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