Nações Unidas, 30 mai 2023 (Lusa) – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, está “muito preocupado” com a promulgação pelo Presidente de Uganda de uma “lei anti-homossexualidade” considerada uma das mais repressivas do mundo, disse hoje o seu porta-voz.
“Estamos muito preocupados com a promulgação da lei anti-homossexualidade no Uganda. O secretário-geral é claro e pede aos Estados-membros que respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, indicou Stéphane Dujarric.
“Apela mais uma vez a todos os paÃses a descriminalizar as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e pessoas transexuais. Para deixar claro, ninguém deve ser penalizado, preso, criminalizado por quem ama”, acrescentou.
Quanto à s consequências dessa lei nas operações da ONU, “as equipas no paÃs continuam envolvidas com o Governo para ver qual será o impacto”, observou.
“Caberá à s diferentes agências da ONU decidir o caminho a seguir”, disse Dujarric.
O Uganda já criminalizava atos homossexuais, mas a nova lei – promulgada na segunda-feira pelo Presidente, Yoweri Museveni, – endurece ainda mais as punições, com uma possÃvel pena de morte se as relações envolverem menores ou a transmissão de uma doença.
Uma vez promulgada a reforma da lei, a única forma de impedir a sua aplicação é através dos tribunais.
Organizações de defesa dos direitos humanos criticaram o novo texto, assim como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a União Europeia, enquanto os Estados Unidos, importante parceiro comercial do paÃs africano, ameaçaram impor sanções.
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MYMM (ANP) // JH
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