GUINÉ-BISSAU E GUINÉ EQUATORIAL ABREM CONSULADOS NO SAARA OCIDENTAL

Rabat, 23 out 2020 (Lusa) — A Guiné-Bissau, a Guiné Equatorial e o Burkina Faso abriram hoje os seus consulados em Dakhla, no Saara Ocidental, juntando-se a outros dez países africanos com representações em território saarauí, cuja soberania se encontra sob disputa.

A abertura dos três consulados decorreu hoje numa cerimónia que contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Nasser Bourita, e dos seus homólogos da Guiné Equatorial, Simeon Esono Angue, da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, e do Burkina Faso, Alpha Barry, noticia a agência espanhola, Efe.

Estes três países juntam-se assim à Gâmbia, Djibouti, Libéria e Guiné-Conacri, que entre janeiro e fevereiro tinham já inaugurado consulados na mesma cidade.

República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Ilhas Comores, Gabão, Senegal e Costa do Marfim também abriram os seus respetivos consulados na capital saarauí, El Aiune.

Além destes 13 países africanos, nenhum Estado asiático, europeu ou americano tem uma representação consular no Saara Ocidental.

A abertura destes consulados no Saara justifica-se com a existência de população emigrante destes países em cidades saarauís. Senegal e Guiné-Conacri participaram na identificação e deportação dos seus cidadãos em situação irregular em Dakhla e El Aiune, levando à sua expulsão do território no final de setembro.

Em 28 de outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deverá emitir uma nova resolução para a renovação do mandato da sua missão de paz no Saara Ocidental, a Minurso.

Antiga colónia espanhola, o Saara Ocidental foi cenário de um conflito até 1991 entre Marrocos, que anexou o território em 1975, e a Frente Polisário, que pretende a independência desta região desértica de 266.000 quilómetros quadrados, rica em fosfatos e banhada por águas ricas em peixe.

Em setembro de 1991 foi assinado um cessar-fogo sob a égide da ONU que previa um referendo de autodeterminação em seis meses, sucessivamente adiado devido a um diferendo entre Rabat e a Polisário sobre a composição do corpo eleitoral e o estatuto de território.

Diversos ciclos de negociações não conseguiram aproximar as posições da Polisário, apoiada por Argel, e Marrocos, que apenas propõe uma ampla autonomia do Saara Ocidental e recusa discutir a soberania do que considera como parte integrante do seu território.

JYO (SMM/PCR) // JH

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