Lisboa, 28 abr (Lusa) – O relatório firmado pelo PS e Bloco de Esquerda e resultante de um Grupo de Trabalho formado sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa apresenta uma proposta de reestruturação da dívida em 31%, para 91,7% do PIB.
A proposta, refere o texto que será hoje apresentado e a que a agência Lusa teve acesso, surge “meramente como exemplo do tipo de reestruturação que seria possível” e baseia-se nos instrumentos “que já foram desenvolvidos e utilizados pelas instituições de Governo da zona euro, em particular no programa de compra alargada de ativos do BCE (vertente PSPP – programa de compra de dívida pública) e nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) a Estados-membros.
O grupo de trabalho pede, na proposta de reestruturação, que o PSPP seja transformado num “programa permanente” através do qual o Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa de compra alargada de ativos do Banco Central Europeu (BCE), “se comprometeria a manter para sempre no seu balanço, para efeitos da condução da política monetária, os cerca de 28 mil milhões de euros de dívida pública (Obrigações do Tesouro) que se prevê venha a adquirir até dezembro de 2017 no âmbito do PSPP”.