DÃli, 27 nov 2025 (Lusa) — Um grupo de professores da Escola Portuguesa de DÃli realizou hoje uma greve para exigir o pagamento de subsÃdio de instalação, que lhes foi inicialmente atribuÃdo e terão agora de devolver.
“O não cumprimento da legislação por parte da tutela relativamente ao pagamento do subsÃdio de instalação [ao qual consideramos ter direito] levou a esta paralisação e resulta da necessidade de manifestar preocupação e descontentamento face à situação laboral que nos tem afetado nos últimos meses, bem como defender os direitos e garantias que a legislação portuguesa consagra para os trabalhadores em funções públicas”, referem os professores numa nota à imprensa.
O grupo de 31 professores estiveram a dar aulas na Escola Portuguesa de DÃli em mobilidade estatuária, tendo terminado funções a 31 de agosto de 2025.
Os professores concorreram ao concurso interno, realizado em julho de 2025, mas o resultado e a respetiva aceitação só aconteceu, quando já estavam de férias em Portugal.
Quando partiram para Portugal, os docentes deixaram casas e venderam meios de transportes, por não saberem os resultados do concurso, e consideram que têm direito ao subsÃdio de instalação não só por ser um novo contrato, mas também, porque se tiveram de reinstalar na capital timorense.
O grupo, de cerca de 30 professores da Escola Portuguesa de DÃli, tinha inicialmente convocado greve por tempo indeterminado a partir de 30 de outubro, mas decidiram suspender a paralisação, depois de a direção da Escola Portuguesa de DÃli ter revogado a decisão de devolução do referido subsÃdio.
Já este mês, uma nova ordem de serviço cancela a decisão tomada e exige que aqueles professores devolvam o subsÃdio de instalação.
“Neste contexto, estes docentes sentem que a posição final assumida pela direção não está devidamente fundamentada, cria instabilidade e um sentimento de desânimo que não beneficia um bom clima na escola, importante para o desenvolvimento do processo pedagógico”, salientam na nota.
Em declarações aos jornalistas, o diretor da Escola Portuguesa de DÃli, Manuel Alexandre Marques, explicou que na interpretação do Ministério da Educação, os professores que já estavam em Timor-Leste não se desinstalaram e não têm direito a subsÃdio de instalação.
Manuel Alexandre Marques disse também que os professores souberam o resultado do concurso antes de entrar de férias.
“O resultado do concurso saiu a 23 de julho, os professores entraram praticamente todos de férias após essa data já. Esta interpretação vem do Ministério e eu tenho de cumprir”, disse.
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