Lisboa, 18 mai 2023 (Lusa) – A ministra da Segurança Social disse que existe uma “grande mobilização” para o Fórum Social do Porto, dias 26 e 27, o que mostra a importância da dimensão social no contexto da atual crise inflacionária.
“Estamos com uma grande mobilização, a superar claramente as expectativas que tÃnhamos, com todos os ministros [europeus do Trabalho e dos Assuntos Sociais] a querer participar”, avançou à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Para a governante, a forte adesão “mostra bem a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no contexto do mundo em que vivemos e da crise inflacionária, fruto também da invasão da Ucrânia pela Rússia”.
O Fórum Social do Porto realiza-se nos dias 26 e 27 de maio, dois anos após a Cimeira Social do Porto, promovida então pela presidência portuguesa da União Europeia, em maio de 2021.
Segundo a ministra, no fórum será feita “uma atualização do que foram os propósitos da cimeira social do Porto há dois anos” onde estarão presentes, além dos ministros europeus do emprego e dos assuntos sociais, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, e o comissário europeu do emprego e direitos sociais, Nicholas Schmit.
Também participam no Fórum representantes do parlamento europeu, os parceiros sociais europeus, sendo esperada ainda a ministra dos Assuntos Sociais da Ucrânia e “os ministros dos paÃses relativamente aos quais se discute o alargamento, nomeadamente, os ministros da Turquia e da Moldova”, referiu a governante.
Ana Mendes Godinho indicou que o fórum terá “dois grandes temas”, um dos quais o balanço da evolução dos últimos dois anos e, por outro, a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no atual contexto.
Em cima da mesa também vai estar o tema das qualificações, nomeadamente a capacidade dos paÃses “na reconversão e qualificação das pessoas face à transição ambiental e digital, uma vez que este ano é também o ano dedicado à s competências europeias”, acrescentou.
Da parte do Governo português, além da ministra do Trabalho, estarão presentes no Fórum Social do Porto o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, segundo disse.
“Este fórum também servirá para cada paÃs fazer uma avaliação da situação em que está face à s metas que foram traçadas no pilar europeu”, seja “no combate à pobreza, seja nas qualificações, seja também relativamente ao investimento nas crianças e na educação”, referiu ainda Ana Mendes Godinho.
Em relação a Portugal, realçou, “estamos a avançar e a cumprir completamente as metas a que nos tÃnhamos proposto há dois anos na cimeira social do Porto”.
O plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, em março de 2021, propõe um conjunto de metas a alcançar pela UE27 até 2030.
Entre as principais está aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78%, elevar a taxa anual de participação de adultos em educação e formação para, pelo menos, 60% por ano e reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos 15 milhões de pessoas, das quais pelo menos cinco milhões devem ser crianças.
DF // EA
Lusa/Fim