DÃli, 15 out 2020 (Lusa) — O Governo timorense prevê a contratação de até 420 milhões de dólares (357,83 milhões de euros) de empréstimos em 2021, o que fará elevar o rácio da dÃvida pública/PIB de 9,23 para 11,67%, segundo as contas para o próximo ano.
A previsão está contida na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, a que a Lusa teve acesso, e que antecipa um desembolso de 70,7 milhões de dólares (60,23 milhões de euros) no próximo ano para financiar a dÃvida do Estado.
Apesar do aumento no rácio, os valores ficam ainda “muito abaixo do limite de 40% avançado pelo FMI e pelo Banco Mundial relativamente à sustentabilidade da dÃvida para paÃses de rendimento baixo”, segundo o executivo.
O Governo indica que a natureza dos empréstimos contratados continua a ter origem em três instituições, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial (BM) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).
A proposta considera que, a médio e longo prazo, “Timor-Leste deverá começar a explorar a contratação de empréstimos comerciais, através da emissão de tÃtulos de dÃvida pública, para diversificar os detentores de dÃvida e tentar reduzir ainda mais o custo dos empréstimos”.
Criar tÃtulos de dÃvida pública, argumenta, “serviria para proporcionar um instrumento nacional de investimento para as reservas das instituições financeiras nacionais e dos fundos de pensões como acontece nos restantes paÃses, reduzindo, assim, o ex fluxo de fundos para o exterior”.
No final de 2019, e segundo a proposta hoje entregue ao Parlamento, o valor total da dÃvida pública ascendia a 470,53 milhões de dólares (347,21 milhões de euros), dos quais 192,20 milhões de dólares (163,76 milhões de euros) são de empréstimos desembolsados não amortizados e ??278,33 milhões de dólares (237,14 milhões de euros) são empréstimos contratados não desembolsados”.
Para garantir a sustentabilidade orçamental, o custo dos empréstimos “deverá ser mantido abaixo do retorno do Fundo PetrolÃfero”, com a diferença entre os dois no final de 2019 a ser de 2,16%.
Estes valores da dÃvida do Estado não incluem, porém, a dÃvida comercial a fornecedores, contratados ou prestadores de serviços, uma questão que é sucessivamente alvo de crÃticas nos debates orçamentais no Parlamento, mas que está ausente dos documentos da proposta de lei orçamental.
Os valores da dÃvida comercial só são parcialmente conhecidos aquando da divulgação da Conta Geral do Estado, no entanto fontes das Finanças admitem à Lusa que não são valores globais atualizados.
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