Lisboa, 23 dez 2020 (Lusa) — O Ministério do Ambiente anunciou hoje a “suspensão imediata” da avaliação de impacte ambiental do projeto das centrais fotovoltaicas da Quinta da Torre Bela, na Azambuja, onde foram recentemente abatidos 540 animais.
O despacho assinado pelo ministro Matos Fernandes determina a “suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente à s centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de julho 2019, considerando que as referidas centrais fotovoltaicas se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao Ministério Público”.
Segundo o mesmo despacho, a Agência Portuguesa do Ambiente deve proceder, no prazo de 30 dias, a “averiguações em face dos factos ocorridos” e, em resultado das mesmas, aferir se o “Estudo de Impacte Ambiental deve ser reformulado ou aditado no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental do projeto em causa”.
O ministro do Ambiente afirmou hoje que “não há qualquer relação” entre a caçada que levou ao abate de 540 animais e a construção de uma central fotovoltaica naquele local.
“Não é possÃvel construir uma central fotovoltaica num espaço onde existem animais de grande porte, mas não há qualquer relação entre isso e a chacina que aconteceu na semana passada”, disse João Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à s obras do plano de intervenção “Mondego Mais Seguro”, em Montemor-o-Velho.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática salientou que a empresa que ganhou o concurso para a construção da central “já veio condenar essa chacina”.
Na terça-feira, a Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) repudiou o abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, adiantando que a caçada terá ocorrido para poder ser construÃda uma central fotovoltaica no local.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já fez saber que vai suspender a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, e que apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.
O jornal ‘online’ O Fundamental divulgou no domingo que 540 animais, a maioria veados e javalis, foram abatidos numa montaria nos últimos dias, num ato de caça que terá sido “publicitado” nas redes sociais “por alguns dos 16 ‘caçadores’ que terão participado” na iniciativa.
PC (JGA) // ZO
Lusa/Fim