Governo quer que famílias de acolhimento sejam elegíveis para candidatura a adoção

Lisboa, 12 dez 2024 (Lusa) — O Governo pretende que as famílias de acolhimento possam ser elegíveis na candidatura à adoção e vai criar um grupo de trabalho de avaliação do sistema de proteção das crianças e jovens em perigo.

O grupo de trabalho irá avaliar também os regimes jurídicos da adoção, do apadrinhamento civil e do acolhimento familiar e o funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), devendo propor alterações legislativas no sentido da simplificação de procedimentos.

Segundo informação do Governo enviada hoje à agência Lusa, “o objetivo é, sempre em nome do superior interesse da criança, diminuir o número de casos de institucionalização, privilegiando a medida de acolhimento familiar”.

SV // JMR

Lusa/Fim