Maputo, 04 nov 2025 (Lusa) – O Governo moçambicano quer uma gestão “prudente” da dívida pública, garantindo equilíbrio entre custo e risco, conforme prevê a nova estratégia de gestão de médio prazo aprovada hoje em Conselho de Ministros.
De acordo com o comunicado final da reunião semanal daquele órgão, realizada hoje em Maputo, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que “define um quadro prudente” para essa gestão.
“Visando, nomeadamente, satisfazer as necessidades de financiamento do Estado, equilibrando custo e risco, de forma a garantir a credibilidade da política económica e a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos”, refere-se no comunicado, sem adiantar mais detalhes.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso reformas para a sua gestão sustentável.
“Um dos maiores desafios que a nossa economia enfrenta é o da sustentabilidade da dívida pública. É nossa obrigação, enquanto gestores das finanças do Estado, garantir que cada metical emprestado seja aplicado de forma eficiente, produtiva e responsável”, afirmou Carla Loveira, em Maputo.
A ministra avançou na altura que estava em curso a elaboração de “um conjunto de reformas que visam assegurar a sustentabilidade da dívida pública”, que passam, além da nova Estratégia de Gestão da Dívida Pública que cobre o período de 2025 a 2029, pela revisão do regulamento que estabelece o regime jurídico do mercado de capitais e “pela identificação de assessoria especializada em matéria da dívida pública”.
“Estas ações visam fortalecer os mecanismos de gestão, controlo e monitoria dos níveis de indevidamente público nacional, garantindo a sustentabilidade da dívida pública e criando mais espaço fiscal para o financiamento de projetos produtivos em infraestruturas com retorno económico e social comprovado”, apontou a governante.
Carla Loveira assegurou que o Governo moçambicano mantém um “diálogo permanente” com os “parceiros internacionais, para assegurar que a política de endividamento nacional se mantenha dentro dos limites de sustentabilidade fiscal e em conformidade com as melhores práticas internacionais”.
“A responsabilidade na contratação e utilização da dívida pública não é apenas técnica, é também ética e intergeracional, pois define o legado económico que deixaremos às futuras gerações”, disse ainda.
Segundo dados do Governo, a dívida pública de Moçambique atingiu em 30 de junho um recorde de 1,072 biliões de meticais (14,4 mil milhões de euros).
A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” de Moçambique, conforme decisão do Conselho de Ministros.
De acordo com a resolução, de 22 de outubro, a contratação da consultora internacional foi feita por ajuste direto e visa a elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública do país, “alinhado com objetivos do Governo de garantir a consolidação fiscal a curto e médio prazo”, mas também para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
A Alvarez & Marsal, com sede em Nova Iorque e presença global, é descrita como uma empresa especialista na recuperação e melhoria de desempenho, com intervenções como no Lehman Brothers e Warnaco.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, avisou em 29 de setembro que a dívida pública do país não pode continuar a crescer, esperando do Governo medidas para a sua contenção.
“Ela não pode crescer. Eu sei, tenho a certeza, que o Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia. Porque se ela continuar a crescer, ao ponto de atingir níveis preocupantes de insustentabilidade, poderá causar problemas”, alertou Zandamela.
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