Maputo, 16 ago 2022 (Lusa) – O Conselho de Ministros de Moçambique decidiu hoje propor o alargamento do tempo do visto de turismo de 30 para 90 dias e a autorização de residência para empresários estrangeiros para dois e cinco anos.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, disse, em conferência de imprensa, que as propostas serão submetidas à Assembleia da República para aprovação e visam estimular a oferta turÃstica do paÃs e a atração de investimento externo.
No âmbito das medidas anunciadas, os investidores estrangeiros que aplicarem no paÃs um montante igual ou superior a 500 mil dólares (491 mil euros) passam a poder permanecer em Moçambique por um perÃodo até dois anos e os que investirem acima de 50 milhões de dólares (49,1 milhões de euros) podem ser autorizados a viver até cinco anos.
O executivo moçambicano também decidiu criar uma plataforma eletrónica para a tramitação de expediente de concessão de visto, com o objetivo de agilizar o processo.
As propostas anunciadas pelo Conselho de Ministros são parte de 20 medidas anunciadas há uma semana pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, visando dar resposta à s necessidades de crescimento do paÃs, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na provÃncia de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.
As decisões incluem a Redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16% em todos os produtos, isenção do IVA na importação de fatores de produção para a agricultura e a eletrificação e redução da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e nos transportes urbanos, bem como incentivos fiscais para novos investimentos em setores-chave.
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