Maputo, 02 abr 2026 (Lusa) – O Ministério das Finanças moçambicano confirmou hoje que fez uma “amortização integral e antecipada” de 630 milhões de euros junto do FMI, liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
Em comunicado, aquele ministério refere que procedeu ao “reembolso antecipado da totalidade das obrigações” de Moçambique “associadas” ao programa PRGT do Fundo Monetário Internacional (FMI) no valor total de 698.587,604 milhões de dólares (630 milhões de euros).
Recorda que o PRGT do FMI é uma “janela que fornece financiamento concessional a países como Moçambique”, que “enfrentam pressões fiscais e da balança de pagamentos”.
A Lusa noticiou esta semana que Moçambique liquidou em março toda a dívida junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ascendia a 514.040.000 SDR (direitos de saque especiais), equivalente a 630 milhões de euros, quando negoceia um novo programa de assistência, segundo atualização feita pela instituição.
“As autoridades continuam a colaborar ativamente com a equipa técnica do FMI na estrutura de um novo programa, a fim de preservar a estabilidade macroeconómica e promover o desenvolvimento a longo prazo do país, em benefício dos seus cidadãos. As autoridades continuarão a colaborar com a equipa técnica e os quadros superiores do FMI durante as próximas reuniões da primavera do Banco Mundial e do FMI”, explica, por seu turno, o Ministério das Finanças.
Refere que os empréstimos reembolsados pelo Estado correspondem ao financiamento desembolsado pelo FMI no âmbito do PRGT para a Facilidade de Crédito Rápido de 2019, a Facilidade de Crédito Rápido de 2020, e a Facilidade de Crédito Alargado de 2022.
“Estes programas tinham todos expirado e não se esperava financiamento adicional”, aponta.
Ao abrigo dos acordos entre o Banco de Moçambique (BM) e o Ministério das Finanças para estas facilidades, lê-se, o banco central “forneceu uma garantia sobre as obrigações”, e que na “sequência das condições de financiamento restritas enfrentadas por Moçambique desde finais de 2024, estes acordos poderiam ter cristalizado exposições no balanço” do BM.
“O Estado decidiu assim reembolsar as obrigações do país para com o FMI. O reembolso antecipado das obrigações de Moçambique para com o FMI permite preservar o balanço do banco central e, assim, a sua capacidade de consolidar a estabilidade macroeconómica”, admite ainda.
Na sua mais recente avaliação ao país, divulgada em fevereiro, o FMI não antecipou decisões sobre o novo apoio a Moçambique, que o Governo está a tentar fechar há um ano, recordando então que o crédito pendente junto da instituição tinha atingido 226% da quota.
“Uma avaliação pós-financiamento está prevista para agosto de 2026”, lê-se nas recomendações do FMI após as consultas regulares, ao abrigo do artigo IV, realizadas em 2025, que antevê novas consultas em 12 meses, mas não adianta informação sobre a possibilidade de um novo programa com apoio financeiro, desejado por Moçambique.
No documento, refere-se que ao abrigo do último programa ECF (Facilidade de Crédito Alargado), o FMI tinha aprovado em 2022 um financiamento a rondar 468 milhões de dólares (398,5 milhões de euros) para Moçambique. Contudo, esse programa foi suspenso em abril de 2025, quando tinham sido desembolsados cerca de 343 milhões de dólares (292 milhões de euros), em quatro tranches.
Acrescentava que Moçambique deveria pagar ao FMI, este ano, 98 milhões de dólares (83,4 milhões de euros), e em 2027 cerca de 107,5 milhões de dólares (91,5 milhões de euros). Ainda 129,3 milhões de dólares (110 milhões de euros) em 2028 e 136,4 milhões de dólares (116,1 milhões de euros) em 2029.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse em junho passado que previa ainda em 2025 assinar um novo programa de apoio com o FMI, expectativas reforçadas nos meses seguintes e de novo já no início de 2026.
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