Matosinhos, Porto, 14 jun 2023 (Lusa) — A ministra da Presidência garantiu hoje que o Governo tem feito o possÃvel para desburocratizar os fundos comunitários tentando, contudo, manter um “equilÃbrio virtuoso” entre a transparência e a eficácia.
“O tema da burocracia, principalmente ligada aos fundos comunitários, é um tema difÃcil porque parte dela é herdada e constitui obrigações que a Comissão Europeia também nos impõe e que precisamos de cumprir”, disse Mariana Vieira da Silva aos jornalistas à margem de um seminário da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) sobre a nova lei das finanças locais e fundos europeus que decorreu em Matosinhos, no distrito do Porto.
Depois, acrescentou a governante, há dimensões de interesse público que é necessário preservar.
“Mas, todo o trabalho que possamos fazer no sentido de desburocratizar temos feito”, garantiu.
A ministra referiu que o quadro comunitário que agora se iniciou já tem elementos menos burocráticos, dando como exemplo o facto de todos os projetos serem submetidos no mesmo portal.
O que significa que ninguém tem de estar a repetir a informação que é prestada, sublinhou.
No que diz respeito ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Mariana Vieira da Silva assumiu ainda haver algum trabalho a fazer em matéria de desburocratização.
“É sempre difÃcil porque há aqui um equilÃbrio entre controlo que é necessário e flexibilização e é esse equilÃbrio que procuramos fazer. É preciso termos noção que de cada vez que se retira um controlo chovem as crÃticas e, por isso, trabalhamos para esse equilÃbrio virtuoso entre a transparência e a eficácia”, vincou.
A ministra da Presidência salientou ainda que, muitas vezes, são os beneficiários, quem está no dia-a-dia a abrir concursos e a prestar contas sobre eles que dão informações sobre o que é possÃvel fazer para flexibilizar.
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