Seixal, 23 fev 2024 (Lusa) – A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, considerou hoje que “o Governo falhou” nas respostas necessárias aos trabalhadores e que o patronato “aproveitou” o acordo de Concertação Social para impor tetos salariais limitando o aumento das remunerações.
A sindicalista falava na intervenção inaugural do XV congresso que decorre na Torre da Marinha, Seixal, distrito de Setúbal, até sábado, que será marcado pela saÃda de Isabel Camarinha da liderança da central, devido ao limite de idade.
“O Governo falhou nas respostas necessárias na tal Agenda [do Trabalho Digno] não revogando as normas gravosas da legislação laboral, e falhou também quando recusou a introdução de preços máximos nos bens e serviços essenciais, mantendo os lucros e a especulação”, disse perante os 720 delegados ao congresso e centenas de convidados.
Segundo a lÃder da CGTP, o Governo também “falhou” quando “recusou medidas na área da habitação” para fazer face ao aumento dos juros, “continuando a permitir resultados recorde para o setor financeiro enquanto aumentam as prestações das casas”.
Já o patronato “aproveitou, quando em sede de Concertação Social firmou um Acordo de Médio Prazo para a Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade, que, na prática, impõe tetos salariais, mantém a caducidade das convenções coletivas e não repõe o princÃpio do tratamento mais favorável”.
O acordo de Concertação Social, que a CGTP não assinou, “limita o aumento real dos salários e garante chorudos apoios e benefÃcios fiscais à s grandes empresas e ao grande capital”, acrescentou Camarinha, criticando ainda o acordo assinado entre o executivo e as estruturas sindicais da UGT para a função pública.
Isabel Camarinha referiu que os últimos anos foram marcados pela pandemia, crise polÃtica e subida do custo de vida, mas também “pela intensa luta dos trabalhadores, de todos os setores e em todo o paÃs” que saÃram à rua em “grandes manifestações nacionais ou descentralizadas”.
“É imperioso prosseguir e intensificar a luta porque é urgente uma rutura, uma real mudança que coloque o paÃs a produzir e a crescer, que garanta a todos os que aqui querem viver e trabalhar as condições que hoje são negadas”, enfatizou Camarinha, defendendo que “é urgente o aumento geral e significativo dos salários”.
Na sua intervenção, a lÃder da CGTP reafirmou ainda a exigência para que o salário mÃnimo nacional, de 820 euros, atinja os 1.000 euros ao longo do ano.
“Repetimos que tem de ser este ano, e não com metas e valores para o final da legislatura, que não só não respondem à s necessidades hoje sentidas, como se configuram como uma aposta pela manutenção dos baixos salários em Portugal”, afirmou.
O XV congresso da CGTP começou hoje e decorre até sábado, na Torre da Marinha, Seixal, e será marcado pela renovação de um quarto dos dirigentes, incluindo a secretária-geral, Isabel Camarinha, que será substituÃda no cargo por Tiago Oliveira.
A reunião magna tem como lema “Com os Trabalhadores, Organização, Unidade e Luta! Garantir Direitos, Combater a Exploração – Afirmar Abril por um Portugal com Futuro”.
DF // EA
Lusa/Fim