Governo disponível para aumento extraordinário de pensões com folga orçamental

Lisboa, 29 out 2024 (Lusa) — O Governo mostrou-se hoje disponível para um aumento extraordinário das pensões e para uma subida estrutural, mas ressalvou que tal depende de uma folga orçamental, daí esta medida não estar inscrita no Orçamento do Estado.

“O Governo estará disponível para fazer um aumento extraordinário das pensões, sobretudo das mais baixas, se houver folga orçamental para o efeito”, avançou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, em resposta aos deputados, na Assembleia da República.

A titular da pasta do Trabalho falava numa audição conjunta com as comissões do Trabalho, Segurança Social e Inclusão e Orçamento, Finanças e Administração Pública.

A ministra sublinhou que tal não está inscrito na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) porque depende de uma folga orçamental.

Maria do Rosário Palma Ramalho acrescentou que o Governo está disponível não só para o aumento extraordinário, mas também para uma subida estrutural.

“Nós estamos aqui há seis meses e o nosso programa é para quatro anos. O Orçamento [do Estado] é prudente e não fazemos anúncios precipitados que podem criar desequilíbrios. O pendor social deste Governo é evidente, se for possível aumentar em termos estruturais estamos abertos a essa possibilidade”, concluiu.

PE // CSJ

Lusa/Fim