Luanda, 09 jun 2021 (Lusa) — O Governo Provincial de Luanda (GPL) lamentou hoje os atos de vandalismo e intimidação contra equipas de recolha noturna de lixo e apelaram a sanções exemplares contra os autores destes comportamentos.
O GPL sublinha, num comunicado, que tem estado a envidar esforços juntamente com as operadoras para garantir a normalização dos serviços de limpeza pública e recolha de lixo, tendo observado nos últimos tempos “comportamentos de vandalização e destruição de bens”.
Em episódios recentes, que chegaram ao GPL através de denúncias públicas, as empresas Elisal, Chay-Chay e Envirobac “viram alguns dos seus meios vandalizados e as suas equipas de recolha noturna, intimidadas por pequenos grupos de pessoas”, criando insegurança no seio dos trabalhadores.
“A destruição e ateamento de fogo aos resÃduos depositados, o lançamento de pedras, garrafas com combustÃvel e incêndio de camiões utilizados no sistema de limpeza pública e recolha de resÃduos sólidos são atos de vandalismo que, além de constituÃrem Transgressão Administrativa nos termos em que estabelece a lei nº 12/11 de 16 de fevereiro, lei das transgressões administrativas, constituem igualmente, atos passÃveis de serem inseridos como tipos legais de crime e danos”, destaca o GPL, que exorta os munÃcipes a denunciaram estes atos.
O GPL apela também aos órgãos de justiça para “diligenciar e sancionar exemplarmente os agentes e promotores de atos de vandalismo e danificação de património, bem como dos atos que perturbem e ponham em perigo a prestação regular dos serviços integrados de limpeza pública e gestão de resÃduos sólidos”.
 O problema de gestão de resÃduos sólidos na capital angolana tornou-se crÃtico a partir de dezembro de 2020, quando a governadora de Luanda anunciou a suspensão dos contratos com empresas de limpeza e recolha de lixo, por incapacidade de liquidar uma dÃvida de 246 mil milhões de kwanzas (308 milhões de euros), indexada ao dólar.
Na sequência, o Presidente da República aprovou uma despesa de 34,89 mil milhões de kwanzas (44 milhões de euros), para aquisição de serviços de limpeza pública e recolha de resÃduos sólidos.
Do concurso emergencial entretanto aberto, entre as 39 empresas que se candidataram, saÃram vencedoras sete, que asseguram a limpeza dos nove municÃpios de Luanda.
A Elisal (Empresa de Limpeza de Luanda) é responsável pela limpeza nos municÃpios de Luanda e Cazenga, a Er-Sol, pelo Icolo e Bengo, a Sambiente ficou com o municÃpio da Quiçama e de Viana, a Multilimpeza com o Cacuaco, a Jump Business com Belas, a Chay Chay com o Kilamba Kiaxi e o consórcio Dassala/Envirobac com Talatona.
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