Funchal, Madeira, 02 fev 2026 (Lusa) – O Governo Regional da Madeira manifestou hoje “profunda satisfação” pela libertação do médico Pedro Javier Rodriguez, o primeiro descendente de madeirenses a ser libertado na Venezuela.
“Este desfecho representa um momento de esperança, não apenas para o próprio e para a sua famÃlia, mas também para toda a comunidade madeirense e portuguesa residente naquele paÃs”, lê-se na nota divulgada pelo executivo madeirense liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.
O médico lusodescendente, de 43 anos, esteve detido por atividade oposicionista nas redes sociais durante três meses na República Bolivariana da Venezuela, tendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) Português anunciado no domingo a sua libertação.
O Governo Regional também fala da “expetativa positiva” em relação à iniciativa da Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, que anunciou pretender apresentar uma proposta de lei de amnistia para abranger os presos polÃticos detidos desde 1999 – perÃodo que abrange os governos chavistas – “com o declarado propósito de ‘sanar feridas’ e ‘promover a convivência pacÃfica’ no paÃs”.
Apesar de considerar esta uma situação encorajadora, o Governo madeirense relembra que ainda estão detidos outros madeirenses e lusodescendentes oriundos desta região autónoma, enunciando Juan Francisco RodrÃguez dos Ramos, Fernando Venâncio MartÃnez e Jaime Orlando dos Reis Macedo, “situações que continuam a merecer a mais elevada atenção por parte da Madeira”.
No mesmo documento, o Governo insular aponta que vai continuar em estreita articulação com as entidades nacionais e internacionais competentes e a fazer todas as diligências institucionais e diplomáticas possÃveis visando a “libertação dos cidadãos madeirenses ainda privados da sua liberdade”.
Reiterando plena slidariedade para com as famÃlias que vivem este tipo de situação e com a comunidade portuguesa na Venezuela, o executivo da Madeira renova o compromisso de continuar a “acompanhar, de forma próxima e permanente, a evolução da situação na Venezuela, mantendo-se firmemente empenhado na proteção intransigente de todos os cidadãos madeirenses e lusodescendentes residentes no exterior”.
Na Venezuela, existem pelo menos 711 presos polÃticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos polÃticos.
Sob pressão dos Estados Unidos, após a detenção do Presidente de Nicolás Maduro, o Governo venezuelano prometeu em 08 de janeiro libertar os presos polÃticos, mas tais libertações têm ocorrido apenas esporadicamente.
O Governo venezuelano anunciou em 26 de janeiro que tinham sido libertados mais de 800 presos polÃticos, sem nunca os referir como tal, alegando que as libertações começaram “antes de dezembro”, embora a captura de Maduro tenha ocorrido em 03 de janeiro numa operação desenvolvida pelos Estados Unidos da América.
A ONG Foro Penal contesta esse número, reportando apenas 418 libertações desde dezembro, 303 das quais ocorreram desde 08 de janeiro.
Dezenas de familiares estão acampados em frente à s prisões de todo o paÃs desde 08 de janeiro, aguardando as libertações.
Várias ONG têm esclarecido que os presos polÃticos foram libertados, mas não completamente, pois receberam medidas alternativas à prisão.
A coordenadora da organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP), Martha Tineo, indicou em 28 de janeiro que os presos polÃticos que saÃram da prisão nas últimas semanas enfrentam restrições como a proibição de sair do paÃs e de falar com a imprensa sobre os seus casos e a obrigação de comparecer periodicamente perante os tribunais.
AMB (ANC/DMC) // VM
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