Governo convoca Concertação Social para 03 de março após “algumas áreas de conciliação”

Lisboa, 23 fev 2026 (Lusa) – A ministra do Trabalho afirmou que “já houve algumas áreas de conciliação” na discussão da lei laboral, mas que se está ainda na fase de aproximar posições, estando prevista uma reunião de Concertação Social para 03 de março.

A reunião de hoje “serviu para avaliar os resultados das reuniões técnicas dos últimos 15 dias”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, após se ter reunido com a UGT e com as confederações empresariais sobre as alterações à lei laboral.

Segundo a ministra, nas reuniões técnicas “já houve algumas áreas de conciliação”, nomeadamente em matéria de parentalidade, inteligência artificial e novas tecnologias. “Mas é um consenso ao nível técnico” apenas, acrescentou.

Palma Ramalho referiu que o processo ainda está numa fase de aproximar posições na Concertação Social e reitera que o Governo levará uma proposta de lei ao parlamento com ou sem acordo nesta sede, sendo que mesmo que não haja um entendimento, a ministra sublinha que o documento irá incorporar “os contributos” que o Governo entender serem “úteis”.

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